Home  -  Notícias  -  Conheça Ouroeste  -  Galeria de Fotos  -  Fones Úteis  -  Portal da Transparencia  -  Fale Conosco  -  Webmail
  Prefeito
  Vice-Prefeito
  Secretarias
 
Assessoria de Comunicação
Assuntos Jurídicos
Ação Social
Educação e Cultura
Esporte, Lazer e Turismo
Promoção
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Saúde
Plano Municipal de SaĂșde 2014-2017
Programação Anual de SaĂșde 2017 (PAS)
Relação Municipal de Medicamentos 2017 (REMUME)
Segurança Pública
   
  Menu Transparência
 
Ação Social
Chamada PĂșblica
Concursos
Decretos
Leis
LicitaçÔes
RecomendaçÔes
Secretaria SaĂșde
Tributação
  Serviços on-line
 
Nota Fiscal Eletrônica
DIPAM
ISSQN-Eletrônico
   
  Serviços E-Gov on-line
 
Consulta Cartão CNPJ
Consulta CNPJ
ICMS
Imposto de Renda
Posto Fiscal Eletrônico
Segunda Via Eletrônica - NFCE
Simples Nacional
Sintegra
   
 
 
 
PublicaçÔes


  Decretos  
Exercício
DECRETO 1739
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA CORRESPONDENTE AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO 1738
QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1737
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1736
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1735
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO 1730
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO 1734
QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1733
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO - CCP
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1732
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1731
QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS MUNICIPAIS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1729
QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1728
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE OUROESTE, NECESSÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1727
QUE DISPÕE SOBRE ABERT. CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1726
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE UMA GLEBA DENOMINADA LOTEAMENTO SÃO MATEUS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1725
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO NÂș 1722-2017
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1724
DISPÕE SOBRE ABERT. CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1723
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELAITO AOS DIAS QUE ESPECIFICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1722
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE UMA GLEBA DENOMINADA LOTEAMENTO SAO MATEUS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1721
QUE FIXA MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPRESTIMOS E-OU LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
DECRETO NÂș 1720
QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS MUNICIPAIS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 
<- Anterior | | Próxima ->  
Mostrando registro 1 a de 98
 
 


 Voltar  Topo  Imprimir
 
 
 
 
 
Prefeitura Municipal de Ouroeste - (17)3843 3850 - Copyright © 2013 - Todos os Direitos Reservados AgênciaOC
Av. dos Bandeirantes - 2255 / Jardim Sarinha II - Ouroeste SP - CEP: 15685-000