{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede neste município, bem como os demais munícipes e colaboradores da Atenção Básica e Hospitalar a participarem da Audiência Pública, junto ao Conselho Municipal de Saúde, Comitê de Mobilização para o Controle de Dengue, Sala de Situação da Dengue, Vereadores desta Municipalidade a ser realizada no dia 30\/01\/2025, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Ouroeste, na Av. dos Bandeirantes, 2285 - Jd. Sarinha com o propósito de promover a transparência da Gestão em Saúde, através da participação popular. Apreciação dos relatórios de aplicação dos recursos financeiros da Atenção Básica, do Contrato de Gestão entre a Prefeitura e a Associação Beneficente de Pirangi e da prestação dos serviços aos usuários do SUS, no período de 01\/09\/2024 à 31\/12\/2024, do segundo quadrimestre do ano 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:28:02"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:00:40"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:31:28"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:47:12"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:34:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2025","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:55:29"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:57:18"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2024","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"A Lei Orçamentária Anual (LOA)<\/strong>, ou simplesmente orçamento, é a norma que faz a programação de gastos anual e estabelece a previsão de receitas para custear esses gastos, de acordo com as prioridades do Plano Plurianual (PPA) e as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 
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\r\nA LOA<\/strong> é considerada um plano operacional de curto prazo, sendo que o projeto de lei é sempre apresentado pelo prefeito e é debatido, analisado e votado anualmente pelos vereadores. É importante lembrar que nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar prevista na Lei Orçamentária Anual.
\r\n
\r\nConforme a Lei Orgânica do Município (LOM), o projeto de lei do orçamento anual deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro de cada exercício financeiro. Após sua votação, e com os ajustes feitos pelos vereadores, o texto é devolvido para sanção do prefeito até o dia 20 de dezembro, data que marca o encerramento da sessão legislativa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:03:42"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:02:08"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2024","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO<\/strong>, estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício seguinte; traça regras, vedações e limites para as despesas dos poderes; autoriza o aumento de despesas com pessoal; regulamenta as transferências a ente públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas, dentre outros.
\r\nEsse importante instrumento, assegura a participação popular, que pode sugerir as prioridades que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária para o próximo ano e atende ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo uma importante ferramenta de transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:53:07"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"Prefeitura promove Audiência Pública para avaliação da Metas Fiscais<\/strong>
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\r\nA Prefeitura de Ouroeste convida a toda população para a Audiência Pública que será realizada no dia 23\/05\/2023 (quinta-feira), a partir das 18h, na Câmara Municipal. A reunião tem por objetivo apresentar uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do município referentes ao 1º quadrimestre deste ano.
\r\nA iniciativa reflete o compromisso da gestão com a transparência e o respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a realização de tais audiências em seu Artigo 9°, §4°.
\r\nTrata-se de uma boa oportunidade para os cidadãos se inteirarem sobre a situação financeira do município, tomando ciência do balanço orçamentário da administração, com o comparativo das receitas previstas e recebidas, avaliação das despesas por categoria econômica, informações sobre a dívida, dentre outras.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:24:45"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:41:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2023","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:27:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:31:05"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2023","categoria":"Planejamento","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:28:02"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:49:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"Executivo Municipal juntamente com membros da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2021<\/strong>, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e demais resultados do encerramento do exercício financeiro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:57:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:15:33"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:26:58"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ELABORA\u00c7\u00c3O PPA 2022\/2025 E LDO 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:05:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROESTE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:23:24"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:59:30"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:53:15"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:04:48"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:17:43"}]}