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Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL - PFTM DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 029-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.878/2018.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS ITENS RELACIONADOS A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DA PORTARIA Nº 04/2018 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AUALAS PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Declara a suspensão da concessão do auxílio financeiro para estudante, previsto na Lei nº 1.380 de 02 de fevereiro de 2018.
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2019
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Lei Complementar
Anexos
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 1872
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Que dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de técnico em contabilidade e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES INSCRITOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETISTA 01/2017 PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2018
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, PRESTADOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGV SOLAR NO MUNICÍPIO DE OUROESTE.
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal João Velloso e dá outras providências.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCE O INCISO XVIII AO ARTIGO 274 E O ITEM 8, NA TABELA 2 DE SERVIÇOS DIVERSOS DO ARTIGO 276, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dia que especificam e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2018
Que dispõe sobre retificação do Decreto nº 1.832/2018 e dá outras providências.
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Autoriza a título precário a permissão de uso de imóvel rural que menciona, a PRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA e contém outras disposições.
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Declara caducidade da aprovação do empreendimento Loteamento Sarinha III, de propriedade da empresa Imóveis Ouroeste Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 01.239.807/0001-44, com endereço profissional na Rua Antônio Raposo, nº 1.458, Bairro Centro. Ouroeste-SP, com base na Lei Federal nº 6.766/79.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1813
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1025/2011 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 171/2001 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1106/2012 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1.532/2016 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 927/2010 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 1310/2014 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 562/2007 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Que dispõe sobre revogação do decreto nº 987/2011 na forma e modo que especifica e dá outras providências.
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Ouroeste/SP.
Nº 1803
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Arabá e dá outras providências.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde - UBS Residencial Rodrigues e dá outras providências.
Nº 1795
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.763/2017.
Nº 1796
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Que prorroga o Processo Seletivo Emergencial referente ao Edital nº 001/2017 realizado pelo Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNIICIPAL DE OUROESTE A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE OUROESTE POSSA LEVANTAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTAS PELAS EMPRESAS AES TIÊTE S.A. E VOITH HYDRO LTDA., EM QUE SE DISCUTE A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDROELÉTRICA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2018 QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º do decreto nº 1.765/2018 e dá outras providências.
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1765
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1763
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
QUE DISPÕE PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o poder executivo municipal a conceder redução de 60% (sessenta por cento) da alíquota do ISSQN dos serviços descritos no subitem 7.02 do art. 55 da lei complementar municipal nº 01/2008, prestados durante o período de construção do complexo solar boa hora no município de Ouroeste.
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OBJETO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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18/04/2024 13:38
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