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Atualizado em: 18/08/2026 às 13h08

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Nº 2798

Decreto

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2797

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL “JOÃO VELLOSO” NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2796

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS ESPECIAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE OUROESTE – SP NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2795

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam no periodo de Carnaval e dá outras providências

Nº 2794

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2793

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2792

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2791

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2790

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 193, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2789

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2788

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2787

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2786

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2785

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2784

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2783

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2782

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2781

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2780

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2779

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para acompanhamento do encerramento do contrato emergencial de gestão do Hospital Municipal João Veloso e da passagem para a gestão direta municipal, até a conclusão do certame licitatório e dá outras providências

Nº 2778

Decreto

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2777

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.841, de 18 de dezembro de 2024 e da outras providencias

Nº 2776

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2775

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2774

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2773

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2772

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2771

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2770

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2769

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2768

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2767

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2766

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2764

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aplicação do descongelamento dos adicionais e vantagens funcionais autorizados pela Lei Complementar nº 226/2026 e estabelece condicionantes para sua implementação financeira

Nº 2763

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre retificação do art. 1º - item I e II e Paragrafo Único – Anexo V do Decreto Municipal nº 2.755/2025 e da outras providencias

Nº 2762

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias

Nº 2761

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2760

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS, CNPJ Nº 47.844.287/0001-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2759

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2757

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2756

Decreto

Data: 02/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias

Nº 2755

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2754

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Política Municipal de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2753

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2752

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2750

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2749

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto Municipal nº 1.756/2017, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências

Nº 2748

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2746

Decreto

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2744

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município de Ouroeste e dá outras providências

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