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Atualizado em: 13/04/2026 às 08h31
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364 atos encontrados
Nº 1479
Decreto
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Data: 16/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO.
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direito do idoso e da outras providencias.
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
Que dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária e da outras providencias.
Nº 1210
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1478
Decreto
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Data: 11/09/2015
Que cria o Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá providências correlatas.
Nº 1475
Decreto
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Data: 10/09/2015
Dispõe sobre alteração da homologação do concurso publico Nº 02/2009.
Nº 1476
Decreto
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Data: 10/09/2015
Que dispõe sobre doação a titulo gratuito para a instituição de servidão para passagem de emissário de esgoto sanitário e dá outras providências.
Nº 1477
Decreto
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Data: 10/09/2015
Que dispõe sobre a doação a titulo gratuito para a instituição de servidão para passagem de emissário de esgoto sanitário e dá outras providências.
Nº 1473
Decreto
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Data: 08/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1474
Decreto
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Data: 04/09/2015
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1471
Decreto
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1472
Decreto
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 25
Lei Complementar
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Data: 03/09/2015
Dispõe sobre alteração da lei Complementar Nº 001 de 19 de dezembro de 2008.
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre a criação de vaga junto ao quadro pessoal dessa municipalidade e da outras providencias.
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre alteração do art. 3º da lei municipal Nº 749/2009 e da outras providencias.
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1470
Decreto
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Data: 01/09/2015
Dispõe sobre a contenção e redução de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.
Nº 1469
Decreto
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Data: 27/08/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
Lei Nº 551- Doação da Câmara
Nº 552
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 552/ 2.007 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE DA CIDADE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 553
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 553/2007 (Que dispõe sobre a concessão de contribuição ao Cartório Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral da Comarca de Fernandópolis e dá outras providências)
Nº 554
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 554/2007 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Juventude Esporte Clube e dá outras providências)
Nº 555
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 555/2007 - Que dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção a entidade Programa Ouro do Lixo de Ouroeste e dá outras providências
Nº 556
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 556/2007 (Dispõe sobre a criação do Quadro Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste – IPREMO e dá outras providências)
Nº 557
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 557/2007 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Arabá Esporte Clube e dá outras providências)
Nº 558
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 558/ 2007 (Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias)
Nº 559
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 559/2007 (Que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências)
Nº 560
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 560/2007 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção ao Clube Esportivo Ouroeste - CEO e dá outras providências)
Nº 561
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 561/2007 (Que dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção a entidade Associação Comunitária de Amigos de Ouroeste e dá outras providências)
Nº 562
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 562/2007 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção a entidade Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências)
Nº 563
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 563/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 564
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 564/2007 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção a Associação Comercial e Industrial de Ouroeste – ACIO e dá outras providências)
Nº 565
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 565/2.007 (Que dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências).
Nº 566
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 566/2.007 (Que autoriza a conceder aumento na remuneração dos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências).
Nº 567
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 567/2007 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa)
Nº 568
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 568/2007 (Que dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 556/2007, que dispõe sobre a criação do Quadro Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste e dá outras providências)
Nº 569
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 569/2007 (Que torna sem efeito a sanção, promulgação e publicação da Lei Municipal nº 561/2007, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Comunitária Amigos de Ouroeste).
Nº 570
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 570/ 2007 (QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 571
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 571/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 572
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
Lei nº 572 / 2007 “Cria o Fundo Municipal de Habitações de Interesse Social”
Nº 573
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 573/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 574
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 574/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
Nº 575
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 575/2007 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que específica e dá outras providências)
Nº 576
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 576/2007 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências)
Nº 577
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI N.º 577/2007 (Que dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção a entidade Associação Comunitária de Amigos de Ouroeste e dá outras providências)
Nº 578
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 578/2007 (QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Nº 579
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2015
LEI Nº 579/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).
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