Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acompanhe a gente!

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 17/09/2026 às 10h28

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

364 atos encontrados

Nº 580

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 580/2007 (Que dispõe sobre a Concessão de Subvenção a entidade Casa da Amizade de Ouroeste e dá outras providências)

Nº 581

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 581/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito especial adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 582

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 582/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 583

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 583/2007 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB”.

Nº 584

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 584/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 585

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 585/2007 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

Nº 586

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 586/ 2007 (Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias)

Nº 587

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 587/ 2007 (Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias)

Nº 588

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 588/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências).

Nº 589

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 589/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito especial adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 590

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 590/2007 (Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Companhia Voz de Ouro de Ouroeste e dá outras providências)

Nº 591

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº. 591/2007 Institui o Programa de Renda Mínima Familiar associado a ações sócio educativas e dá outras providências.

Nº 592

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 592/2.007 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 593

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 593/2007 (QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO / DOAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 594

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 594/2007 (Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 501/2006 sobre a delimitação do perímetro urbano e dá outras providências).

Nº 595

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 595/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 596

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 596/ 2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 597

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 597/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 598

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 598/2007 (QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 599

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 599/ 2007 (Que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social)

Nº 600

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 600/2007 (Que dispõe sobre alteração do Artigo 3º, item VII - alínea “d” da Lei Municipal nº 310/2003 e dá outras providências).

Nº 601

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 601/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 602

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 602/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 603

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº. 603/2007. (Que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social)

Nº 604

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 604/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 605

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 605/2007 (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 606

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 606/2007 (Que dispõe sobre aumento de subvenção concedida a entidade Centro Integrado de Apoio ao Adolescente – CIAD e dá outras providências)

Nº 607

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N º 607/2007 (Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Nº 608

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 608/ 2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 609

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 609 / 2007 (QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 610

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 610/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 611

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N º 611/2007 (Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Nº 612

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 612/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 613

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 613 / 2007 (QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE , LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Nº 614

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N º 614/2007 (Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Nº 615

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI N.º 615/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Nº 616

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 616/2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 617

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 617/2007 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ouroeste e dá outras providências.

Nº 618

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 618/2007 (Que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 619

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 619/ 2007 (Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências).

Nº 621

Lei Ordinária

Data: 24/08/2015

LEI Nº 621/2007 (Que dispõe sobre a criação do Programa Inclusão Digital no Município de Ouroeste e dá outras providências)

Nº 1468

Decreto

Data: 21/08/2015

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.

Nº 721

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 721/2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 728

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 728/2009 - CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA PUBLICA.

Nº 729

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 729/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Nº 730

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 730/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO - 2010

Nº 731

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 731/2009 - SARESP

Nº 732

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 732/2009 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE.

Nº 733

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 733/2009- Que da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 650/2008 e dá outras providências

Nº 734

Lei Ordinária

Data: 21/08/2015

Lei Nº 734/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouroeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Seta