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Atualizado em: 24/04/2026 às 07h45

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157 atos encontrados

Nº 2462

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO VITÓRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2461

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2460

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1760

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2459

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Nº 2457

Decreto

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 1759

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2458

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2456

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2455

Decreto

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a opção por licitar ou contratar diretamente, de acordo com o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Nº 2452

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2451

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 e dá outras providências

Nº 2450

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.758 de 16 de Março de 2023, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2449

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para utilização do procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 2448

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para utilização dos procedimentos auxiliares do credenciamento, da pré-qualificação, do procedimento de manifestação de interesse e do registro cadastral, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, para as contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2446

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 2445

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.758 de 16 de Março de 2023

Nº 2444

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2443

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2442

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2441

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos

Nº 2440

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos

Nº 1758

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouroeste e da outras providencias

Nº 1757

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1755

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2439

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2438

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2437

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 1754

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2436

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2435

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2434

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2433

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1753

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2432

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA UNIDO DE SAUDE - SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2431

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2430

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2428

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2427

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2429

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1752

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, no Município de Ouroeste-SP

Nº 1751

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 1750

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção /contribuição à Associação Grupo de Amigos na Proteção Animal - GAPA e dá outras providências

Nº 2426

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2425

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2424

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara desqualificado como Organização Social no Município de Ouroeste a entidade ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, inscrita no CNPJ nº 22.741.429/0001-72, e dá outras providências

Nº 2423

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2422

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2421

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Seta