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(Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVIRUS (COVID 19) e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A:


Art. 1º - Fica criado no âmbito municipal o Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVIRUS (COVID 19), com o objetivo de acompanhar todas as ações e medidas estabelecidas pelo Decreto nº 2030 de 20 de março de 2020, visando evitar a proliferação do CORONAVIRUS (CODIVD 19) em nosso município de Ouroeste, com os seguintes membros:

COORDENAÇÃO GERAL: JANE CECÍLIA PINHEL SCAPIM (17)99718-1190

1) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: tratará do acompanhamento dos casos suspeitos, fará investigação e isolamento dos contatos, fara a ouvidoria e tele saúde, alimentará os boletins epidemiológicos e atualizará os profissionais de saúde quanto às novas normativas técnicas do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus.

RESPONSÁVEL: JOSÉ GUILHERME SOARES DA COSTA: (17) 99604-8688

INTEGRANTES:
SUSI CORDEIRO ROSA RIBEIRO
FLAVIO JUNIOR CORREIA

2) VIGILÂNCIA SANITÁRIA: tratará de acompanhar, orientar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais, indústrias e empresas abertas, quanto às normativas sanitárias para combate do coronavírus.

RESPONSÁVEL: SANDRELI MARTINS MARIANO: (17) 99725-3313
INTEGRANTES:
CARLOS ALBERTO SANTANA BORDINHON
DANIELA COSTA DOS SANTOS
3) FISCAL DE RUA: tratará de fazer ronda na cidade verificando o descumprimento do Decreto Municipal e Estadual de combate ao coronavírus. Tentará desfazer qualquer aglomeração de pessoas (em praças, festas, bares, ruas, cachoeiras, pontos turísticos e feiras) terão poder de policia para multar, cassação da atividade, interdição do estabelecimento abertos indevidamente. Em caso de não sucesso acionará a policia militar.

RESPONSÁVEL: RONALDO BALA DOS SANTOS
INTEGRANTES:
RONALDO BALA DOS SANTOS
JOABSON MACEDO DE OLIVEIRA
FERNANDO FRANCISCO TRINDADE SIENÇA
MARCO ANTÔNIO LEITE

4) ASSISTÊNCIA SOCIAL: tratará de acompanhar as famílias vulnerais e que necessitarem de auxilio social durante o período.

RESPONSÁVEL: THAINARA DIAS PEREIRA (17)3843-3860
INTEGRANTES:
ADRIANA ALVES PRADO ALMEIDA
JOSIANE CANADA ALVES
JANE RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA
JULIE CRISTIANE FLAVIO KOGA

APOIO GERAL: departamento jurídico, publicidade e compras.

Art. 2O. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 2.199/2021.

                
Município de Ouroeste, 08 de Junho de 2021.


ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, publicado e afixado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.



JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo