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DECRETO Nº 2248, 12 DE JULHO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)


ALEX GARCIA SAKATA Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:


D E C R E T A:


Art. 1º - Fica denominada Praça “Bela Vista” o logradouro público localizado na Rua Noel Hernandes, nº 1.572, Bairro Jardim Bela Vista, na cidade de Ouroeste-SP.

Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrário,

Município de Ouroeste - SP, 09 de Julho de 2021.


ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado junto ao Paço Municipal no lugar de costume, na forma da lei.



CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 22/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL 20/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 20 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção /contribuição à Associação Grupo de Amigos na Proteção Animal - GAPA e dá outras providências 20/03/2024
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DECRETO Nº 2248, 12 DE JULHO DE 2021
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