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DECRETO Nº 2269, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar
(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste através do orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 177.000,00(cento e setenta e sete mil reais) destinados á suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente, a saberem:
02 – Poder Executivo
02.0300 – Paço Municipal e Dependencias
30 – 04.122.0003.1004.0000 – Investimentos da Administração Geral
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
61 – 04.123.0023.2007.0000 – Manutenção da Tesouraria e Finanças
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 3.000,00
02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social
92 – 08.244.0021.2014.0000 – Manuntencão da Assistencia Social Geral
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 51.200,00
02.100 – Fundo Municipal de Saude
140 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
141 – 10.301.0027.2062.0000 – Manutenção Atenção Basica
05 - Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
02.1300 – Ensino Fundamental
195 – 12.361.0010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 12.400,00
02.1600 – Merenda Escolar
251- 12.306.0013.1043.0000 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações e Urbanas
268 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 9.100,00
271 – 15.452.014.2030.0000 – Manutenção dos Serviços Urbanos
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 60.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola
359 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutencão Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 15.300,00
R$ 177.000,00
Art. 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentarias:
02 – Poder Executivo
02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social
97 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção da Assistencia Social Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 30.000,00
109 – 08.244.033.2066.0000 – Manutenção BL – Prot. Social Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 26.200,00
02.1000 – Fundo Municipal de Saude
166 – 10.303.0031.2064.0000 – Manutenção Assistencia Farmaceutica
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 32.100,00
02.1300 – Ensino Fundamental
197 – 12.361.010.2021.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 12.400,00
02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas
252 – 15.451.0014.1067.0000 – Construção de Guias, Sarjetas e Calçadas
1 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 1.000,00
02.2400 – Ensino Infantil Creche
348 – 12.365.0009.2072.0000 – Manutenção Educação Infantil Creche
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 40.000,00
02.2500 – Ensino Infantil Creche
361 – 12.365.0009.2073.0000 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 12.400,00
R$ 177.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Município de Ouroeste SP, 02 de setembro de 2.021.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.