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Anulada
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atos encontrados
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
AUTORIZA REPRESENTANTES DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público nº 001/2017 do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNIICIPAL DE OUROESTE A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE OUROESTE POSSA LEVANTAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTAS PELAS EMPRESAS AES TIÊTE S.A. E VOITH HYDRO LTDA., EM QUE SE DISCUTE A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDROELÉTRICA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2018 QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692-2009 QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito - ITBI do Município.
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º do decreto nº 1.765/2018 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 692/2009 QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TITULO GRATUITO PARA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDAO PARA PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TITULO GRATUITO PARA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDAO PARA PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TITULO GRATUITO PARA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDAO PARA PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DA LEI COMPLEMENTAR 001-2008
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OBJETO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1765
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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