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A Prefeitura de Ouroeste segue avançando na desburocratização e modernização dos serviços públicos com a implantação de um novo fluxo processual para abertura e licenciamento de empresas no município.

O modelo, apresentado em formato de fluxograma, organiza de forma clara todas as etapas necessárias, desde a consulta de viabilidade até a emissão do alvará de funcionamento, garantindo mais transparência, agilidade e segurança jurídica para empreendedores.

Mais eficiência e transparência

O novo fluxo inicia com a consulta de viabilidade locacional, permitindo ao empresário verificar se a atividade pode ser exercida no local desejado. Sendo viável, o processo segue para a abertura da empresa com a geração do CNPJ e posterior análise pelos setores responsáveis.

Entre os principais avanços, destacam-se:

• Classificação de risco da atividade (baixo, médio ou alto risco);
• Emissão simplificada para atividades de baixo risco, com liberação mais rápida;
• Integração entre os setores municipais para análise documental;
• Possibilidade de solicitação de documentos complementares e regularização;
• Previsão de vistoria quando necessário;
• Aplicação da aprovação tácita após 30 dias, conforme legislação vigente.

Agilidade para quem empreende

Para atividades classificadas como baixo risco, o processo é ainda mais rápido, com emissão direta do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), reduzindo significativamente o tempo de espera.

Já nos casos que exigem análise mais detalhada, o sistema garante acompanhamento estruturado, com etapas bem definidas e comunicação clara com o empreendedor.

Compromisso com o desenvolvimento

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento econômico de Ouroeste, incentivando a abertura de novos negócios e fortalecendo o ambiente empreendedor.

Segundo a Prefeitura, a organização do fluxo traz mais previsibilidade e confiança para quem deseja investir no município.

“Estamos trabalhando para facilitar a vida do empreendedor, reduzir a burocracia e tornar Ouroeste cada vez mais atrativa para novos investimentos”, destaca a Administração Municipal.

Acesse o fluxograma

O fluxograma completo do processo está disponível para consulta e foi desenvolvido para orientar empresários, contadores e profissionais envolvidos na abertura e regularização de empresas.