Prefeitura Municipal de Ouroeste

Decretos

DECRETO Nº 1991

QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO EM OUROESTE.

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DECRETO Nº 1989

QUE REVOGA DECRETO 1619-2016, OUTORGA PERMISSAO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 1988

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 1987

INCLUI PROGRAMAS NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 1431 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 1986

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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