Prefeitura Municipal de Ouroeste

Decretos

DECRETO Nº 2160

QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2159

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2158

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE, ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2157

QUE DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DAS DESPESAS COM VEÍCULOS EM VIRTUDE DA GRANDE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO

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DECRETO Nº 2156

QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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