Prefeitura Municipal de Ouroeste1

Decretos

LEI Nº 1628

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 523 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2199

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2198

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS E REGULA MENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE

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DECRETO Nº 2197

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 2196

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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