Prefeitura Municipal de Ouroeste

Carta de Serviços

Atualizado em: 26/03/2023 às 12h57

PRESENCIAL

Agricultura

Análise de Solo para Pequeno Produtor

Custear análise de solo simples para pequeno produtor com até 30 hectares de acordo com a Lei 1.335/2017.

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Serviço para:

CIDADÃO

Formas de Acesso

Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.

Documentação

Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis Municipais que regem o assunto.

Custos

Sem custos dentro do limite estabelecido por lei que rege o assunto.

Etapas do Serviço

O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento

Requisitos

Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando Contrato de Arrendamento ou Escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis Municipais.

Previsão de Atendimento

Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.

Prioridades de Atendimento

Produtores Rurais de Pequeno e Médio Porte.

Acompanhamento

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400

Responsável pelo serviço: