Prefeitura Municipal de Ouroeste

Carta de Serviços

Atualizado em: 04/07/2025 às 18h23

Agricultura

Triagem para Emissão de Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA).

Triagem para Emissão de DCAA para financiamentos em geral, atividades agropecuárias, construção de tanque escavado e limpeza e reforma de aterro de represas e tanques escavados.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.

Documentação

Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis municipais que regem o assunto.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento

Requisitos

Preenchimento de Cadastro Rural Junto a Casa da Agricultura portando Contrato de Arrendamento ou Escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e esta de acordo com as leis Municipais. Estar com o Cadastro no LUPA (levantamento de unidade de produção agrícola) do estado de São Paulo. Estar munidos das documentações: Documentos pessoais, comprovante de residência, CADESP, CCIR, CAR.

Prazo para Atendimento

Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.

Prioridades de Atendimento

Produtores rurais de pequeno e médio Porte.

Forma de Acompanhamento

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.

Serviço relacionado a secretaria: