Prefeitura Municipal de Ouroeste

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/06/2022 às 02h27

PRESENCIAL

Agricultura

Triagem para Emissão de Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA).

Triagem para Emissão de DCAA para financiamentos em geral, atividades agropecuárias, construção de tanque escavado e limpeza e reforma de aterro de represas e tanques escavados.

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Serviço para:

CIDADÃO

Formas de Acesso

Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.

Documentação

Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis municipais que regem o assunto.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento

Requisitos

Preenchimento de Cadastro Rural Junto a Casa da Agricultura portando Contrato de Arrendamento ou Escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e esta de acordo com as leis Municipais. Estar com o Cadastro no LUPA (levantamento de unidade de produção agrícola) do estado de São Paulo. Estar munidos das documentações: Documentos pessoais, comprovante de residência, CADESP, CCIR, CAR.

Previsão de Atendimento

Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.

Prioridades de Atendimento

Produtores rurais de pequeno e médio Porte.

Acompanhamento

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400

Responsável pelo serviço: