Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Carta de Serviços
Atualizado em: 28/06/2022 às 02h27
PRESENCIAL
Agricultura
Triagem para Emissão de Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA).
Triagem para Emissão de DCAA para financiamentos em geral, atividades agropecuárias, construção de tanque escavado e limpeza e reforma de aterro de represas e tanques escavados.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Acesso
Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Documentação
Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis municipais que regem o assunto.
Custos
Sem custos.
Etapas do Serviço
O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento
Requisitos
Preenchimento de Cadastro Rural Junto a Casa da Agricultura portando Contrato de Arrendamento ou Escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e esta de acordo com as leis Municipais. Estar com o Cadastro no LUPA (levantamento de unidade de produção agrícola) do estado de São Paulo. Estar munidos das documentações: Documentos pessoais, comprovante de residência, CADESP, CCIR, CAR.
Previsão de Atendimento
Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.
Prioridades de Atendimento
Produtores rurais de pequeno e médio Porte.
Acompanhamento
Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
Nelcides de Oliveira Rodrigues
ATENDIMENTO:
TELEFONE:
(017) 3843-3850
ENDEREÇO:
Av dos Bandeirantes nº 2255 - Jardim Sarinha II
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia