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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Carta de Serviços
Atualizado em: 01/12/2024 às 12h57
Agricultura
Triagem para Emissão de Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA).
Triagem para Emissão de DCAA para financiamentos em geral, atividades agropecuárias, construção de tanque escavado e limpeza e reforma de aterro de represas e tanques escavados.
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Documentação
Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis municipais que regem o assunto.
Custos
Sem custos.
Etapas do Serviço
O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento
Requisitos
Preenchimento de Cadastro Rural Junto a Casa da Agricultura portando Contrato de Arrendamento ou Escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e esta de acordo com as leis Municipais. Estar com o Cadastro no LUPA (levantamento de unidade de produção agrícola) do estado de São Paulo. Estar munidos das documentações: Documentos pessoais, comprovante de residência, CADESP, CCIR, CAR.
Prazo para Atendimento
Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.
Prioridades de Atendimento
Produtores rurais de pequeno e médio Porte.
Forma de Acompanhamento
Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nelcides de Oliveira Rodrigues
ATENDIMENTO:
08:00 às 11:00 - 13:00 à 17:00
TELEFONE:
(017) 3843-3850
ENDEREÇO:
Av dos Bandeirantes nº 2255 - Jardim Sarinha II