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Prefeitura Municipal de Ouroeste
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Carta de Serviços
Atualizado em: 28/06/2022 às 02h27
PRESENCIAL
Agricultura
Triagem para Elaboração e Renovação da DAP.
Triagem para analise se o produtor enquadra ou não na emissão de DAP para financiamento e vendas de produtos agrícolas para programas do governo (PNAE, PAA).
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Acesso
Presencial

Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Documentação
Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. A propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis municipais que regem o assunto.
Custos
Sem custos.
Etapas do Serviço
O produtor rural deverá ir à Casa da Agricultura para preencher um requerimento para prestação de serviço ou emissão de documento.
Será feita a triagem para determinar o prazo no ato do requerimento, o prazo vai depender da demanda de serviços.
O Engenheiro Agrônomo fara a visita técnica à propriedade ou atenderá na Casa da Agricultura para atender a necessidade do pedido feito no Requerimento
Requisitos
Preenchimento de cadastro rural junto a Casa da Agricultura portando contrato de arrendamento ou escritura da propriedade. Propriedade tem que estar dentro do município de Ouroeste e estar de acordo com as leis Municipais.
Previsão de Atendimento
Ficará vinculado à quantidade de Requerimentos.
Prioridades de Atendimento
Produtores rurais de pequeno e médio Porte.
Acompanhamento
Presencial: Rua Augusto Bastos, 1970 – Centro.
Telefone: (17) 3843.4400
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
Nelcides de Oliveira Rodrigues
ATENDIMENTO:
TELEFONE:
(017) 3843-3850
ENDEREÇO:
Av dos Bandeirantes nº 2255 - Jardim Sarinha II
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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