Prefeitura Municipal de Ouroeste

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/09/2024 às 15h47

Mobiliário

MOBILIÁRIO (EMPRESAS) – CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Presencial: Avenida dos Bandeirantes, 2.255, Jardim Sarinha II
Telefone: (17) 3843-3850

Documentação

DOCUMENTOS QUE COMPROVE O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO

Custos

NENHUM

Etapas do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

FAZER REQUERIMENTO COM O Nº DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E CNPJ E OU CPF DA EMPRESA E PROTOCOLAR NO PROTOCOLO DO PAÇO COM MOTIVOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVE.

Justificativa

APÓS LIBERAÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA

Prazo para Atendimento

72 HORAS

Prioridades de Atendimento

ALTO

Forma de Acompanhamento

DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Observações

A NOTA FISCAL ELETRÔNICA PODERÁ SER CANCELADA ATÉ O 3º (TERCEIRO) DIA SUBSEQUENTE A SUA EMISSÃO OU SUBSTITUÍDA ATÉ O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQUENTE À SUA EMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA. DECORRIDOS OS PRAZOS, SOMENTE PODERÁ SER CANCELADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO PELO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA.

ATENDIMENTO:

DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE GOVERNO

Daniel Barbosa Brito

ATENDIMENTO:

08:00 às 11:00 - 13:00 à 17:00

TELEFONE:

(017) 3843-3850

E-MAIL:

sec.governo@ouroeste.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Av. dos Bandeirantes nº 2255 - Jardim Sarinha II