Prefeitura Municipal de Ouroeste

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/03/2023 às 15h44

TELEFONE

PRESENCIAL

Alvarás, Certidões e Licenças

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL E EVENTOS TEMPORÁRIO

Avaliar Serviço

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Formas de Acesso

Telefone Presencial

Presencial: Avenida dos Bandeirantes, 2.255, Jardim Sarinha II
Telefone: (17) 3843-3850

Documentação

AVCB DO CORPO DE BOMBEIRO, ALVARÁ DA POLICIA MILITAR E ALVARÁ DO JUIZ DA INFANCIA E JUVENTUDE (CASO TENHA ENTRADA DE MENORES).

Custos

CONFORME ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2019

Etapas do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

FAZER REQUERIMENTO COM O Nº DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E CNPJ E OU CPF DA EMPRESA E PROTOCOLAR NO PROTOCOLO DO PAÇO.

Justificativa

APÓS LIBERAÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA

Previsão de Atendimento

72 HORAS

Prioridades de Atendimento

ALTO

Acompanhamento

DURANTE O HORÁRIO DO EVENTO

Responsável pelo serviço:

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE GOVERNO

Daniel Barbosa Brito

ATENDIMENTO:

08:00 às 11:00 - 13:00 à 17:00

TELEFONE:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

Av. dos Bandeirantes nº 2255 - Jardim Sarinha II

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023