A secretaria de Saúde de Ouroeste apresentou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2014 em audiência pública, realizada n último dia 19/09 no Plenário da Câmara de Vereadores. Os dados apresentados foram referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2014, mostrando a evolução dos serviços na saúde pública Ouroeste. O relatório foi desenvolvido pela Contabilidade da Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo os dispositivos constantes das Leis Federais nº 8689/93 e nº 12438/11 e da Lei Complementar n.º 141/2012. Também segue ao que é exigido pelo Conselho Nacional de Saúde, incluindo ainda, o prazo de apresentação dos dados que é no mês de Setembro. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ouroeste tem população estimada, 2014, de 9.392 habitantes. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) passou de 0,668 nos últimos anos para 0,770 - uma taxa de crescimento de 15,27%. A saúde pública de Ouroeste, no segundo quadrimestre, registrou uma média de consultas com médico da Saúde da Família de 1492, Ortopedista 152, Cardiologista 185, Pediatra 291, Ginecologista 328, Neurologista 179, Cirurgia Geral 99, Atendimentos Assistência Farmacêutica 5.000, Fonoaudiologia 103 , Psicologia 160, Fisioterapia 268, Nutricionista 26, Terapias de Grupos 16, Visitas Domiciliares Agentes Comunitários de Saúde 2.199, Atendimentos Equipe de Enfermagem, Procedimentos Saúde Bucal 3.044, pacientes transportados para referencia SUS 1.721, entre outros. Esta previsto na Constituição Federal, no artigo 156 e dos recursos de que tratam o artigo 158 e a alínea "b" do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, que os Municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere, no entanto, foi mostrado que a Prefeitura de Ouroeste já aplicou, nesse período, 27,73% e no tocante aos recursos a despesa liquidada foi de R$ 4.8 milhões. “Estamos direcionando todo empenho nos trabalhos da secretaria de saúde que foram iniciados no inicio do mandato do prefeito Tião Geraldo. O ano de 2013 foi um período de buscar, amparar e resgatar recursos, e a partir deste ano vamos começar a ‘visualizar’ tudo que está projetado e planejado para a saúde pública de Ouroeste”, explicou a secretária em exercício, Daniela Santos. O Prefeito Tião Geraldo lembrou que esta em finalização a reforma da Unidade de Saúde I (centro) com previsão de entrega para o mês de Novembro. “As obras de construção de mais duas unidades de saúde já foram iniciadas e também recebemos este ano uma ambulância e uma van destinados a transporte de pacientes. Nosso trabalho foca o resgate da credibilidade da administração pública e de uma melhor qualidade de vida aos munícipes”, pontuou o prefeito Tião Geraldo.



Transparência

A prestação de contas é uma obrigação legal, conforme legislações vigentes. Exemplares da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde – 2º Quadrimestre de 2014 serão enviados para o Conselho Municipal de Saúde do município e serão disponibilizados no site da Prefeitura.