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SET
27
27 SET 2023
PREFEITURA ENTREGA TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OUROESTE C
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A Prefeitura de Ouroeste, em parceria com o Governo do Estado e a CDHU,  realizaram  nesta terça-feira, dia 26/09,   a entrega de Títulos de Regularização Fundiária aos moradores  do Conjunto Habitacional Ouroeste C.  A cerimônia aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação da Presidente da Câmara Angélica Oliveira, do Gerente Regional da CDHU de São José do Rio Preto Osvaldo Carvalho, de equipe de profissionais do Programa Cidade Legal, coordenado pela senhora Francisca, do Lider Regional de São José do Rio Preto Rogério Gati, do assessor  do Deputado Estadual Itamar Borges Naaman, do assessor do Deputado Estadual Carlão Pignatari , Macarrão, do Engenheiro Civil da Diretoria de Obras Públicas  Everton Danilo  Garcia Santos,  do Agente Municipal de Habitação André esteves, além de diretores, servidores e dos moradores do Conjunto Habitacional Ouroeste C. O procedimento de regularização fundiária urbana visa promover o bem-estar social e dar condições do cidadão viver legalmente em seu imóvel. O  Prefeito Dr. Alex Sakata  e o vice Dr. Júlio Santos  não participaram da cerimônia porque estavam em viagem à  São Paulo, onde se reuniram  com o Secretário de Governo do Estado  Gilberto Kassab em busca de recursos e parcerias. Mas para a gestão a entrega das matrículas aos moradores  é algo que dá segurança jurídica e principalmente dignidade para as pessoas. Como forma de viabilizar a documentação, a prefeitura entrega os documentos sem despesas para os beneficiários. Assim, com o título de propriedade em mãos, as famílias têm a garantia de que os imóveis são  efetivamente delas. 
 
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