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Atualizado em: 23/10/2025 às 10h44
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DECRETO Nº 2703, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(Que cancela número de decreto não utilizado).
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Município de Ouroeste-SP, no uso de minhas atribuições legais, etc.,
 
- Considerando, que após buscas, análise e conferências constatou-se que o número 2.703, da grade de Decretos do exercício de 2.025 não foim utilizado para edição de qualquer Decreto na data própria de 30/07/2025.
 
- Considerando, que em razão desse fato, o número 2.703/2025, encontram-se vago na referida grade, impondo, por isso mesmo, o seu cancelamento.
 
D E C R E T O:
 
Art. 1.º - Fica cancelado o número 2.703/2025 da grade de Decretos Municipais do exercício de 2.025.      
 
Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Ouroeste – SP, 15 de outubro de 2025.
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
    
 
Registrado, publicado e afixado em lugar de costume junto ao Paço Municipal da data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 2703, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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