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Atualizado em: 23/10/2025 às 10h44

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DECRETO Nº 2703, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

(Que cancela número de decreto não utilizado).

SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Município de Ouroeste-SP, no uso de minhas atribuições legais, etc.,

- Considerando, que após buscas, análise e conferências constatou-se que o número 2.703, da grade de Decretos do exercício de 2.025 não foim utilizado para edição de qualquer Decreto na data própria de 30/07/2025.

- Considerando, que em razão desse fato, o número 2.703/2025, encontram-se vago na referida grade, impondo, por isso mesmo, o seu cancelamento.

D E C R E T O:

Art. 1.º - Fica cancelado o número 2.703/2025 da grade de Decretos Municipais do exercício de 2.025.

Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouroeste – SP, 15 de outubro de 2025.

SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal

Registrado, publicado e afixado em lugar de costume junto ao Paço Municipal da data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2721, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Que Institui o Projeto “Casa Iluminada – Natal Luz em Ouroeste”, no Município de Ouroeste, e dá outras providências	20/10/2025
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DECRETO Nº 2720, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências	16/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1911, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências	03/10/2025

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