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2966 atos encontrados

Nº 2585

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2584

Decreto

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2583

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e eventual Eleição Suplementar

Nº 2582

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2581

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2580

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2579

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2577

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2576

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2575

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2574

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2573

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2572

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2571

Decreto

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais localizadas no Distrito de Araba, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2569

Decreto

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2568

Decreto

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2567

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2566

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2565

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PREVISTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE – SP

Nº 2564

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 13º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2563

Decreto

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2562

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2561

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2560

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências(Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2559

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências

Nº 2558

Decreto

Data: 27/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2557

Decreto

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2556

Decreto

Data: 22/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2555

Decreto

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2554

Decreto

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2553

Decreto

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Formaliza a adesão do Município de Ouroeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023

Nº 2552

Decreto

Data: 29/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2551

Decreto

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2550

Decreto

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2548

Decreto

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2547

Decreto

Data: 14/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências

Nº 2546

Decreto

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2545

Decreto

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2544

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2543

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2542

Decreto

Data: 19/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2541

Decreto

Data: 19/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2540

Decreto

Data: 19/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste

Nº 2539

Decreto

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2538

Decreto

Data: 05/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2024 e da outras providencias

Nº 2537

Decreto

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2536

Decreto

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2535

Decreto

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2534

Decreto

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispoe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2533

Decreto

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências