Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
2563 atos encontrados
Nº 2320
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre revogação do Decreto nº 2.317/2021 e dá outras providências
Nº 2318
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – U.F.M e da outras providencias
Nº 2317
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre suspensão temporária do atendimento presencial junto ao Paço Municipal e dá outras providências
Nº 2315
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito- ITBI do Município
Nº 2313
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2312
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2311
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2309
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2308
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2306
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2305
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2304
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2303
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2302
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências
Nº 2301
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2300
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2299
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2298
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências
Nº 2297
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências
Nº 2295
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2294
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias
Nº 2293
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2021, visando à retomada integral das aulas e demais atividades presenciais nas unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino de Ouroeste, e dá providências correlatas
Nº 2292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2291
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário publico municipal e dá outras providências
Nº 2289
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2288
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TRANSPORTE DO TRABALHADOR” JUNTO AO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2287
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320/1964 e a Lei Municipal 1.651/2021 dá outras providências
Nº 2286
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências
Nº 2283
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências
Nº 2282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências
Nº 2281
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências.
Nº 2280
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA- IADVH, CNPJ 21.843.341/0001-07, e dá outras providências
Nº 2278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2276
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de interesse social para fins de implantação de um Complexo de Recreação e Lazer e da outras providencias
Nº 2273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2272
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2269
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2268
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências
Nº 2267
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 26/01/2022 07:31
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia