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2736 atos encontrados

Nº 2439

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2438

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2437

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 2436

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2435

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2431

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2430

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2429

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2426

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2425

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 2424

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara desqualificado como Organização Social no Município de Ouroeste a entidade ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, inscrita no CNPJ nº 22.741.429/0001-72, e dá outras providências

Nº 2423

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2422

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2421

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2417

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara desqualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social e dá outras providências

Nº 2416

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nº 2415

Decreto

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito- ITBI do Município

Nº 2414

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e da outras providencias).

Nº 2413

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2412

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2411

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2410

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2409

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2408

Decreto

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2407

Decreto

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2405

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2402

Decreto

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2401

Decreto

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2399

Decreto

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste - SP e dá outras providências

Nº 2398

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2397

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2396

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2395

Decreto

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2393

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2392

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2391

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2390

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2389

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2388

Decreto

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2387

Decreto

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DO DECRETO Nº 1544/2016 NA FORMA E MODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2386

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2385

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o mandato 2022/2024 e dá outras providências

Nº 2384

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2383

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2382

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2381

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2380

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho Coordenador - GTC para subsidiar a elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal para Infância e a Adolescência - PMIA e dá outras providências

Nº 2379

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2378

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2377

Decreto

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Seta

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