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2684 atos encontrados

Nº 2398

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2397

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2396

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2393

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2392

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2391

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2390

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2389

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2388

Decreto

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2387

Decreto

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DO DECRETO Nº 1544/2016 NA FORMA E MODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2386

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2385

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o mandato 2022/2024 e dá outras providências

Nº 2384

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2383

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2382

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2381

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Nº 2380

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho Coordenador - GTC para subsidiar a elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal para Infância e a Adolescência - PMIA e dá outras providências

Nº 2379

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2378

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2377

Decreto

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2376

Decreto

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS

Nº 2375

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2374

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2373

Decreto

Data: 12/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2372

Decreto

Data: 09/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades do 4º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2371

Decreto

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2370

Decreto

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2369

Decreto

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2368

Decreto

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS A OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS NO CONTRATO DE GESTÃO 07/SMS/2022, EM EXECUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE OUROESTE, “JOÃO VELLOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2367

Decreto

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2366

Decreto

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 2365

Decreto

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2364

Decreto

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2363

Decreto

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2362

Decreto

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2361

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2360

Decreto

Data: 27/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2359

Decreto

Data: 27/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de parte do imóvel de matricula n° 42.936, do CRI de Fernandópolis/SP para fins de instituição de servidão administrativa

Nº 2358

Decreto

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2357

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2356

Decreto

Data: 02/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2355

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2354

Decreto

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2353

Decreto

Data: 23/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 2352

Decreto

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 2351

Decreto

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2350

Decreto

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2349

Decreto

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Nº 2347

Decreto

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a regulamentação do local e horário da realização da Feira do Produtor Rural junto ao Município de Ouroeste e da outras providencias

Nº 2343

Decreto

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Seta

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