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LEGENDA:
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Anexos
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2623 atos encontrados
Nº 2358
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2356
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2355
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2354
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2353
Decreto
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2352
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências
Nº 2351
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2350
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2349
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2347
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a regulamentação do local e horário da realização da Feira do Produtor Rural junto ao Município de Ouroeste e da outras providencias
Nº 2343
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2342
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nº 2340
Decreto
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2339
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2338
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2337
Decreto
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2335
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2334
Decreto
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2333
Decreto
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2332
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL
Nº 2331
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento parcial e alteração do Registro do Loteamento denominado Residencial Jardim Vitoria II e da outras providencias
Nº 2330
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2329
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2328
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2327
Decreto
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2326
Decreto
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2325
Decreto
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Anexos
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
Nº 2324
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre retificação do art. 1º - item I e II e Paragrafo Único – Anexo V do Decreto Municipal nº 2.313/2021 e da outras providencias
Nº 2321
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento parcial e alteração do Registro do Loteamento denominado Residencial Jardim Vitoria II e da outras providencias
Nº 2320
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre revogação do Decreto nº 2.317/2021 e dá outras providências
Nº 2319
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2318
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – U.F.M e da outras providencias
Nº 2317
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre suspensão temporária do atendimento presencial junto ao Paço Municipal e dá outras providências
Nº 2316
Decreto
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Anexos
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Nº 2315
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito- ITBI do Município
Nº 2314
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP
Nº 2313
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2311
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2310
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2309
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2308
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2307
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2306
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2305
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2304
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
Nº 2303
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2302
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências
Nº 2301
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2300
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2299
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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