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Atualizado em: 01/07/2025 às 10h32

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3123 atos encontrados

Nº 2688

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 14º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2687

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2686

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2683

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 2682

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO – SBCD, CNPJ Nº 48.211.585/0001-15 e dá outras providências

Nº 2681

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2680

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas

Nº 2679

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2678

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2676

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Ouroeste – SP e da outras providencias

Nº 2675

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2674

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2673

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”

Nº 2672

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2671

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2670

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2669

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2668

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2667

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2666

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2665

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2664

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2663

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2659

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2658

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO A LOCAÇÃO OU PERMISSAO DE USO DE ESPAÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS JOSE NUBIATO FILHO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNA FOLIA 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2657

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2656

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2655

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Nº 2654

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.841, de 18 de dezembro de 2024 e da outras providencias

Nº 2653

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias

Nº 2652

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2651

Decreto

Data: 11/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega Poderes a Secretária de Governo, Secretária de Planejamento para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências

Nº 2650

Decreto

Data: 11/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2649

Decreto

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2648

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2647

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2646

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2645

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2644

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2643

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2642

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2641

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2639

Decreto

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – Solution Gestão Publica, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94 e dá outras providências

Nº 2638

Decreto

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências

Nº 2637

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2636

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências

Nº 2635

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Ouroeste – SP e dá outras providências

Nº 2634

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências

Nº 2633

Decreto

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2632

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências