ESTATÍSTICAS DO CONSELHO TUTELAR DE OUROESTE E ARABÁ
O Conselho Tutelar de Ouroeste, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade dezelarpelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído porLei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no mês de junho de 2018 por este órgão, cuja cópia será enviadas à entidades de atendimento, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA.
Objetivo Geral
Apresentar dados estatísticos referentes aos casos atendidos na sede do Conselho Tutelar de Ouroeste sobre direitos violados e/ou tipos de violência, referentes à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal.
Objetivo específico
Colaborar para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações;
Provocar o Sistema de Garantia de Direitos – SGD para promover campanhas educativas;
Divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ações realizadas internas e externas
Atendimentos de denúncias de direitos violados das crianças e dos adolescentes;
Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil – em alusão ao 12 de junho;
Divulgação das atribuições do Conselho Tutelar;
Encaminhamentos para rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD;
Fiscalização das entidades de atendimento;
Notificações aos genitores e/ou responsáveis legais;
Palestras no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outros;
Participação em eventos, formação, fóruns e seminários em âmbito municipal e estadual;
Participação em reuniões e palestras nas escolas;
Participação na Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
Participações em Audiências Concentradas referentes as crianças e adolescentes institucionalizados;
Participações emCampanhas Educativas;
Realização de estudos de casos com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD;
Reuniões entre os membros do Conselho Tutelar;
Reuniões semanais na Promotoria de Justiça para tratar de assuntos referentes à infância no município;
Entre outros.
Estatísticas
Estatísticas do Conselho Tutelar de OUROESTE E ARABÁ , no período compreendido de 01/06/2018 a 30/06/2018 do ano de 2018.
|
Violações
|
Quantidades de Casos
|
ABANDONO DE INCAPAZ
|
|
ABUSO / EXPLORAÇÃO SEXUAL
|
02
|
CRIANÇA / ADOLESCENTE DESAPARECIDO
|
|
AGRESSAO FÍSICA
|
06
|
ALCOOLISMO
|
04
|
ALIENAÇÃO PARENTAL
|
|
ATO INFRACIONAL
|
|
BULLYING
|
|
CONFLITO FAMILIAR
|
10
|
CONFLITO COM VIZINHO
|
01
|
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
|
02
|
DESNUTRIÇÃO
|
|
EVASÃO ESCOLAR
|
04
|
FUGA
|
01
|
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
|
|
NEGLIGÊNCIA
|
14
|
REBELDIA NA ADOLESCÊNCIA
|
07
|
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
|
05
|
VULNERABILIDADE SOCIAL
|
|
RECAMBIAMENTO
|
|
TENTATIVA DE SUICÍDIO
|
04
|
ABANDONO AFETIVO
|
01
|
FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA
|
CRIANÇAS DE 0 Á 06 ANOS
|
CRIANÇAS DE 07 Á 11 ANOS
|
ADOLESCENTES DE 12 Á 14 ANOS
|
ADOLESCENTES DE 15 Á 17 ANOS
|
ATENDIMENTO
|
07
|
07
|
05
|
10
|
ENCAMINHAMENTOS
Encaminhamentos
|
Quantidade
|
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
|
05
|
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
|
|
Serviço de Acolhimento
|
|
Delegacia de Polícia
|
03
|
Psicólogo
|
|
Fonoaudiólogo
|
|
Poder Executivo
|
|
Poder Judiciário
|
|
Ministério Público
|
03
|
Creche
|
|
Requisição de Certidão de Nascimento
|
|
Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS
|
|
Secretaria Municipal de Educação
|
04
|
Secretaria Municipal de Saúde -SMS
|
03
|
Termo de Aplicação de Medidas aos Pais ou Responsáveis
|
01
|
Transporte (saúde)
|
|
|
|
_______________________________________
Camila de Oliveira Guimaraes
Conselheira Tutelar Ouroeste e Arabá