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22 MAR 2019
PREFEITURA DE OUROESTE INTENSIFICA A CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA DE TERRENOS
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Com objetivo de garantir a limpeza e segurança da população, a Prefeitura de Ou...

Com objetivo de garantir a limpeza e segurança da população, a Prefeitura de Ouroeste tem intensificado a fiscalização de terrenos com vegetação alta ( acima de 20cm) através de notificação de advertência e também de multa conforme a Lei Municipal 1091/2013 que dispões sobre a limpeza de terrenos urbanos. A Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Elisabete Pavanello já notificou até o momento neste ano de 2019, o equivalente a 89 proprietários em situação irregular com a limpeza de seus terrenos e 20 multas. Em 2018 o mesmo Departamento emitiu 390 notificações e 85 foram atuados. A multa para o proprietário que deixar seu terreno sujo é baseada em UFM– Unidade Fiscal do Município, em 2019 o valor é de R$ 0,61 o metro quadrado. No inicio de 2018 como a situação dos terrenos com vegetação alta eram muitos a fiscalização foi focada primeiramente nos bairros mais críticos, explica o Coordenador de Meio Ambiente Flávio Takai, que também comentou o procedimento realizado. Quando notificado, o proprietário tem prazo de 05 dias para limpar seu terreno e apos esse prazo e realizado nova fiscalização e se o terreno ainda estiver irregular é realizada a multa. Após 30 dias de multa se o terreno ainda estiver irregular a Prefeitura realiza a limpeza do terreno e é cobrado do proprietário o mesmo valor da multa no IPTU e se o terreno permanecer irregular após 90 dias da limpeza realizada pela Prefeitura o valor da multa é triplicada. O município está tendo muitos casos de reincidências, principalmente em casos de proprietários que não residem no município, estes são notificados sempre via correio Carta Registrada (AR). Para ser sanado é necessário que os proprietários colaborem mantendo seu terreno limpo. Por isso pedimos a todos que limpem seus terrenos e evitem serem multados. Além do proprietário, é necessário que a população colabore não depositando entulhos e detritos nestes terrenos.

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