No mês de junho iniciou as etapas da 5ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ouroeste, cujo o tema é “Viva Ouroeste Com Saúde”. No último dia 27, a Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizou a Pré-Conferência com os trabalhadores de Saúde, uma das etapas da 5ª Conferência Municipal de Saúde. Estiveram presentes no evento as Articuladoras Estaduais da Atenção Básica: Eunice Silva e Cléria Pagliarani e o Médico Sanitarista Dr. Adelson Mariano Brito - Apoiador Institucional do COSEMS. De acordo com Daniela Santos, Secretária Municipal de Saúde, este evento é importante para a discussão da situação de saúde do município e a elaboração de propostas para a melhoria da qualidade dos serviços, bem como a concretização do Sistema Único de Saúde, segundo seus princípios de Universalidade, Integralidade e Equidade. Completou que as propostas levantadas irão compor o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2018-2021. Para a Diretora da Atenção Básica, Leise Barreto, as conferências são eventos organizados com o objetivo de reunir pessoas para discutir a questão de saúde, visando o levantamento de soluções, prioridades e propostas para o bem comum. Ainda de acordo com a Secretária de Saúde, a expectativa é de que os debates contribuam para o elaboração do Plano Municipal de Saúde, fortalecendo os serviços básicos de assistência em saúde e implantando novos e mais modernos serviços de acordo com as necessidades da população. O principal objetivo da 5ª Conferência Municipal de Saúde é: discutir as ações prioritárias a serem implementadas na rede pública de Saúde do Município, para comporem o Plano Municipal de Saúde 2018-2021. A conferência de saúde possibilita a participação dos diversos segmentos da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde do Município, como prática efetiva da cidadania, participação e inclusão social.

Histórico

As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.