Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
NOV
11
11 NOV 2022
PREFEITURA DE OUROESTE FORMALIZA REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A PARTIR DE 2023
enviar para um amigo
receba notícias
Nesta data, em reunião com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Prefeito Municipal Dr. Alex Sakata formalizou o compromisso com o início de repasses financeiros do Poder Público Municipal ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a partir do exercício de 2023.
Trata-se de um dia histórico para a município de Ouroeste, fruto de uma luta antiga do CMDCA, que perpassou gestões anteriores e conquistou espaço e a  atenção do Governo atual. Até este ano de 2022, o FMDCA nunca recebeu recursos do Poder Público e o CMDCA contou apenas com doações de pessoas físicas para financiar ações e projetos no município.
Inicialmente, o compromisso firmado foi com o repasse anual de R$100.000,00 ao FMDCA, o que já encontra-se previsto na LOA de 2023. Estes recursos serão utilizados para o financiamento de Projetos que atendam aos interesses das crianças e adolescentes do município de Ouroeste e do Distrito de Arabá, através da realização de Chamamento Público.
Na ocasião, a Presidenta do CMDCA, Daniela Ribeiro Borges agradeceu o Senhor Prefeito pelo compromisso que a gestão atual vem assumindo com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município e reiterou o compromisso do CMDCA com o bom uso dos recursos do FMDCA, para que de fato possam ser utilizados à serviço dos interesses das crianças e dos adolescentes.
O prefeito municipal, por sua vez, destacou que a destinação de recursos do orçamento público para ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente não pode ser tratada como “gastos públicos” e sim como “investimento”. Dr.  Alex destacou acreditar nas ações preventivas e na importância do desenvolvimento de projetos, nas diversas áreas e políticas públicas, para a efetivação do atendimento das reais necessidades das crianças e adolescentes.
 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia