Ir para o conteúdo

Com o objetivo de garantir a limpeza e a segurança da população, a Prefeitura de Ouroeste tem intensificado a fiscalização de terrenos com vegetação alta, aplicando notificações de advertência e, quando necessário, multas, conforme a Lei Municipal 1452/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos.

A multa para o proprietário que deixar seu terreno sujo é calculada com base na UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor em 2025 é de R$ 0,86 por metro quadrado do terreno.

Ao ser notificado, o proprietário tem um prazo de cinco dias para realizar a limpeza. Após esse período, uma nova fiscalização é feita e, caso o terreno ainda esteja irregular, a multa é aplicada. Se, após 30 dias da aplicação da multa, o terreno continuar sujo, a Prefeitura realiza a limpeza e cobra do proprietário o mesmo valor da multa no IPTU. Caso o terreno permaneça irregular por mais 90 dias após a limpeza realizada pela Prefeitura, a multa será triplicada.

Por isso, pedimos a colaboração de todos para manter seus terrenos limpos e evitar penalidades. Além disso, é fundamental que a população não descarte entulhos e detritos nesses locais, contribuindo assim para a preservação da cidade.