Prefeitura Municipal de Ouroeste

Legislação

Atualizado em: 12/04/2021 às 10h51

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1525, 17 DE DEZEMBRO DE 2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	17/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1472, 07 DE MAIO DE 2019	ESTABELE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ART. 22, PARÁGRAFOS 1.º E 2.º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/05/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1333, 17 DE AGOSTO DE 2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, 16 DE JANEIRO DE 2017	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI AUTORIZATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	16/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1244, 16 DE MARÇO DE 2016	Que dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE da Cidade de Indiaporã e da outras providencias.	16/03/2016

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume