Prefeitura Municipal de Ouroeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2463, 15 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº. 2.463/2023
(Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste-SP, Comarca de Ouroeste, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05/06/2023, horário: 8h30 às 13h00, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art.2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouroeste-SP, 15 de maio de 2023.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2676, 30 DE ABRIL DE 2025	Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Ouroeste – SP e da outras providencias	30/04/2025
DECRETO Nº 2675, 22 DE ABRIL DE 2025	Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	22/04/2025
DECRETO Nº 2674, 22 DE ABRIL DE 2025	Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	22/04/2025
DECRETO Nº 2673, 22 DE ABRIL DE 2025	“Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”	22/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1877, 22 DE ABRIL DE 2025	Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	22/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume