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DECRETO Nº 2463, 15 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº. 2.463/2023
(Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste-SP, Comarca de Ouroeste, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05/06/2023, horário: 8h30 às 13h00, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art.2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouroeste-SP, 15 de maio de 2023.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2577, 12 DE JULHO DE 2024	Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	12/07/2024
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