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DECRETO Nº 2463, 15 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº. 2.463/2023
(Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste-SP, Comarca de Ouroeste, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05/06/2023, horário: 8h30 às 13h00, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art.2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouroeste-SP, 15 de maio de 2023.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências	19/09/2023
DECRETO Nº 2487, 14 DE SETEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	14/09/2023
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