(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
C O N S I D E R A N D O:
- Que faleceu na noite do dia 09/06/2024 o cidadão Ouroestense, Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, residente e domiciliado neste município de Ouroeste;
- Que o mesmo era funcionario publico municipal, exercendo o cargo efetivo de Motorista, junto ao quadro pessoal dessa municipalidade;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado
“LUTO OFICIAL” no dia 10 de junho de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento do Sr.
AMILTON CESAR DAS NEVES, ocorrido na data de 09/06/2024.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 10 de junho de 2024.
ALEX GARCIA SDAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo