(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias)
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 3º e § 1º da Lei Municipal nº 896/2011 de 05 de agosto de 2011 o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com a seguinte composição:
 
Governo Municipal:
 
I - Representante do Departamento Municipal de Planejamento e Obras Publicas;
 
Titular: Everton Danilo Garcia Santos
Suplente: Valeria Oliveira Santos Guimaraes
 
II - Representante do Departamento de Arrecadação;
 
Titular: Mauro Sergio de Souza
Suplente: Edivaldo Gonçalves de Souza
 
III - Representante do Departamento Municipal de Assistência Social;
 
Titular: Camila Tiago Ximenes Matias
Suplente: Elaine Friozi Garcia de Souza
 
IV - Representante do Departamento de Finanças;
 
Titular: Carlos Alberto de Oliveira
Suplente: Adriano Maticolli
 
 
Sociedade Civil;
 
I – Entidade: Programa Ouro do Lixo
 
Titular: Josiana Dominga Marciliano Silva
Suplente: Jaqueline Borges Marcelino
 
II – Entidade: Associação de Pequenos Produtores Rurais
 
Titular: Luiz Antonio Rezende
Suplente: Eleno de Siqueira
 
III – Entidade: Lions Clube de Ouroeste;
 
Titular: Sonia Maria Quirino de Biazi
Suplente: Nair Maticolli
 
IV – Entidade: Associação de Bairro Amigos de Arabá - ABAA;
 
Titular: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro
Suplente: Nivaldo Luis da Conceição
 
V – Representante da Sociedade
 
Titular: Anderson Manoel Vendramini de Moraes
Suplente: Eduardo Henrique Ribeiro Soares 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 2.345/2022.
 

Município de Ouroeste - SP, 18 de fevereiro de 2025.

 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo