(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências)
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica constituído, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 1.714/2022, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a seguinte composição:
 

I – Representante do Governo Municipal:

 
 

• Secretaria Municipal de Promoção Ação Social

 
Titular: Jane Rodrigues Teixeira da Silva
 
Suplente: Mara Regina Fortunato Nogueira
 

• Secretaria Municipal de Saúde

 
Titular: Ana Cristina Yamane Umeno
 
Suplente: Flávio Junior Correia
 

• Secretaria Municipal de Educação

 
Titular: Graziela Costa dos Santos
 
Suplente: Vilma Aparecida Cerqueira dos Santos
 
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada
 
Titular: Jessyca Menino Polvero
 
Suplente: Thais Helena Dalia Vidal Sobrinho
 
Titular: Ana Claudia Miorim Leandro
 
Suplente: Barbara Ariele Garcia Pantaleão Galbiati
 
Titular: Edie Fracisca Fernandes Sanches dos Santos
 
Suplente: Gabriela Galbiati
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrario.
 

Município de Ouroeste - SP, 26 de maio de 2025.

 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo