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(Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
 
 
SEBASTIÃO CARLOS SILVA, Prefeito do Município de Ouroeste-SP, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme os termos do artigo 24 da Lei SUAS Municipal nº. 1.485 de 26 de  julho de 2019, composto pelos seguintes:
 

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

1. Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social

Titular: Silvio Luiz de Oliveira Lodeti
Suplente: Jonatas Loran Lopes Silva

1. Secretaria Municipal de Saúde

Titular:  Ana Cristina Yamane Umeno
Suplente: Maria Alice da Silva Soares

1. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Graciella da Silva Ruviere
Suplente: Ana Rebeca Sciamarella Mandim Vasques
 

1. Área Não Governamental –

Representantes da Sociedade Civil
 

1. Representantes dos Trabalhadores do Segmento de Usuários da Assistência Social- SUAS

Titular: Elaine Friozi Garcia Guimarães
Suplente: Selma Maria da Silva Gomes
 

1. Representante do Segmento de Usuários de Assistência Social SUAS:

Titular:  Andreza da Silva Ferreira
Suplente: Driele Patrícia dos Anjos
Titular: Jessyca Menino Polvero 
Suplente: Noemia Araujo de Matos
 
Art. 2º - Os membros e os respectivos suplentes exercerão mandato de 02 (dois) anos, admitindo-se a renovação apenas por uma vez e por igual período.
 
Art. 3º - A função do membro do Conselho será considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 2.634/2025 de 27 de janeiro de 2025 e todas outras disposições em contrário.
 
Município de Ouroeste-SP, 16 de outubro de 2025.
 
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo