DECRETO Nº 2.708/2025

(Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.212.448,00(um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) distribuídos as seguintes dotações:
02.00 – Poder Executivo
02.01.01 – Gabinete  do Prefeito
11 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     1.000,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
19 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Resouro
3.3.90.48.00 – Outros Aux. Financ. Pessoa Fisica   R$     1.400,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
36 - 04.122.0023.2005.0000 - Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$    20.100.00
37 - 04.122.0023.2005.0000 - Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    15.000,00
38 - 04.122.0023.2005.0000 - Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica    R$    26.000,00
45 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente        R$     5.000,00
46 - 04.122.0023.2084.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     8.000,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
50 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições         R$     2.100,00
52 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
4.6.91.71.00 – Princ. Divida Contrat. Resg. Intra  R$   170.000,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
53 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$     9.726,00
55 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$     1.200,00
58 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$    15.000,00
60 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente   R$     6.200,00
63 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$     2.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social 
5 – 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente   R$    15.000,00
74 – 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$     4.100.00
76 - 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Mat. Bem ou Serv. Distr. Gratuita   R$    44.000,00
87 - 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    20.077,00
99 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais                R$     1.630,00
100 - 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas   R$     2.145,00
102 – 08.244.0038.2076 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     3.000,00
104 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     6.000,00
108 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social 01 – Tesouro
3.1.90.13.00 - Obrigaçoes Patronais                R$       400,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
121 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     4.200,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
129 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS       R$     5.552,00
131 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$     1.000,00
132 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    21.000,00
139 – 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    21.625,00
140 - 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$   276.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
152 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    26.300,00
164 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS       R$     4.721,00
165 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    34.000,00
169 - 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica    R$     1.000,00  
02.09.04 – EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
201 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$   100.000,00
208 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$    18.000,00
210 - 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    16.000,00
02.09.05 – CULTURA
215 - 13.392.0012.2027.0000 - Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
4..90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente   R$     1.900,00
218 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$     5.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saúde
266 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$     9.000,00
232 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil             R$    18.000,00
252 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$    15.000,00
273 – 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambul. e Hospit.
01 - Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais                R$     4.240,00
274 - 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambul. e Hospit.
01 - Tesouro
3.1.90.94.00 – Indeniz. e Restit. Trabalhistas     R$     8.500,00
293 – 10.304.0029.2017.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS       R$       207,00
300 - 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 -  Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil  R$    29.000,00
304 - 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     1.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
316 – 15.451.0014.2044.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$     9.300,00
322 – 15.452.0014.1114.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanente      R$     7.075,00
328 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    36.000,00
330 - 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$    13.300,00
335 - 15.452.0014.2043.0000 – Investimentos e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     2.300,00
337 – 15.452.0014.2043.0000 – Investimentos e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanente      R$     9.100,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
359 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$    10.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
377 – 27.695.0041.2079.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$     5.000,00
381 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimentyo no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    38.000,00
385 - 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$    82.000,00
                                                   R$ 1.212.448,00 
 
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 159.700,00(cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais) e anulação das seguintes dotações orçamentarias:
 
02.00.00 – Poder Executivo
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
17 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Fisica    R$     2.000,00
18 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$     3.522,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimento F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     9.000,00
22 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimento F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica   R$    90.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
34 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – INTRA OFSS   R$   100.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
107 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil     R$    90.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
161 - 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil     R$    70.000,00
02.09.04 – Educação Complementar
200 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    98.505,00
211 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$    50.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
233 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    98.921,00
249 – 10.302.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$    50.000,00
260 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil     R$    90.000,00
296 – 10.304.0029.2017.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     5.000,00
301 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil     R$    20.000,00
303 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigaçoes Patronais – Intra OFSS   R$    10.000,50 
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
309 – 15.451.0014.1067.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$    10.000,00
310 – 15.451.0014.1104.0000 - Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$    10.000,00
312 – 15.451.0014.2029.0000 - Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     4.000,00
319 – 15.451.0014.2044.0000 - Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     3.000,00
321 – 15.452.0014.1066.0000 - Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$    14.000,00
323 – 15.452.0014.1125.0000 - Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     5.000,00
326 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$   100.000,00 
340 – 15.452.0036.1116.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     5.000,00
341 – 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$    10.000,00
344 – 15.512.0014.1109.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$    10.000,00
345 – 16.482.0014.2031.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     5.000,00
346 - 16.482.0014.2031.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     5.000,00
02.18.00 – Coordenação de Atividades Economicas
348 – 11.333.0044.2081.0000 – Transporte do Trabalhador
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$     5.000,00
349 – 22.661.0015.1081.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$     5.000,00
350 - 22.661.0015.1081.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     5.000,00
351 - 22.661.0015.1081.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.091.61.00 – Aquisição de Imoveis               R$     5.000,00
352 - 22.661.0015.20331.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     2.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transporte
354 – 26.782.0016.1090.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$     5.000,00
358 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     4.900,00
361 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     5.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
369 – 27.695.0041.1121.0000 – Turismo
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações                 R$     1.000,00
371 – 27.695.0041.1121.0000 – Turismo
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     3.000,00
383 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Mat. Bem Serv. Distrib. Gratuita    R$     3.000,00 
384 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica    R$     3.000,00
386 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.92.00 – Despesas de Exercicios Anteriores   R$     1.000,00
02.21.00 – Serviços Conveniados
389 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     5.900,00
390 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica    R$    27.000,00
392 – 24.721.0023.2038.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$     1.000,00
393 – 24.721.0023.2038.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo                 R$     1.000,00
395 - 24.721.0023.2038.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente  R$     1.000,00
02.31.00 – Secretaria de Meio Ambiente
399 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhsitas   R$     1.000,00
                                                   R$ 1.052.748,00
 
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
 
Município de Ouroeste SP, 03 de setembro de 2.025.
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. 

CELSO LUIZ DA COSTA 

Secretario Municipal Administrativo