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DECRETO Nº 2.726/2025
(ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: 
 
     D E C R E T A
 
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$ 378.352,00(trezentos setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais), distribuidos as seguintes dotações:
02.00 - Poder Executivo
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
11 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo          R$      722,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
19 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Outros Aux. Financ. P. Fisica R$     300,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
36 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil       R$   7.500,00
45 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. Material Permanente    R$   6.700,00
02.07.00 – Secretaria da Agricultura e Pecuária
56 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      4.250,00
56 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      3.100,00    
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
74 - 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil       R$     500,00
76 - 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat.  R$   6.500,00
88 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco Proteção Social Basica 01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      1.100,00    
102 - 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      1.100,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
120 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      6.400,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
132 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     17.580,00
133 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. P. Fisica R$    1.000,00                   
134 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     14.300,00    
02.09.04 – Educação Complementar
199 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      4.830,00 
202 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     10.000,00    
210 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.000,00 
02.09.05 – Cultura
218 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$    118.500,00    
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.000,00    
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
232 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      3.000,00 
233 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      3.500,00 
248 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      7.700,00    
265 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      3.000,00 
287 – 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      5.000,00 
304 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      1.500,00 
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
315 – 15.451.0014.2044.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        600,00 
316 – 15.451.0014.2044.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$        250,00
328 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      7.600,00 
330 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.200,00
335 – 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      4.700,00 
343 – 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     67.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
357 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     11.550,00 
359 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      5.460,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
374 – 27.695.0041.2003.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$      7.000,00
381 – 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     15.900,00
385 – 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$      8.000,00
02.21.00 – Serviços Conveniados
390 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. P. FisicaR$    15.100,00
02.31.00 – Secretaria de Meio Ambiente
400 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        110,00
                                          R$   378.352,00
 
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de Arrecadação no valor de R$ 259.852,00(duzentos cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e anulação da seguinte dotação orçamentaria  a saber:
 
02.00 – PODER EXECUTIVO
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
330 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$    118.500,00
                                          R$    118.500,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
 
Ouroeste - SP, 03 de novembro de 2.025
 
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo