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96 atos encontrados
Nº 1270
Decreto
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Data: 30/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1271
Decreto
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Data: 30/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1272
Decreto
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Data: 30/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1269
Decreto
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Data: 24/12/2013
Sebastião Geraldo da Silva, Prefeito Municipal de Ouroeste, comarca de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei...
Nº 1265
Decreto
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Data: 23/12/2013
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1266
Decreto
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Data: 23/12/2013
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito - ITBI do Município.
Nº 1267
Decreto
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Data: 23/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1268
Decreto
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Data: 23/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1264
Decreto
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Data: 16/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1263
Decreto
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Data: 13/12/2013
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1262
Decreto
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Data: 12/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1258
Decreto
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Data: 10/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1259
Decreto
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Data: 10/12/2013
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 899/2010 que outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1260
Decreto
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Data: 10/12/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1257
Decreto
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Data: 06/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2013
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 1256
Decreto
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Data: 04/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1255
Decreto
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Data: 02/12/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1254
Decreto
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Data: 29/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1252
Decreto
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Data: 27/11/2013
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1253
Decreto
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Data: 27/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1251
Decreto
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Data: 26/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1250
Decreto
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Data: 21/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1249
Decreto
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Data: 14/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1248
Decreto
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Data: 08/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1246
Decreto
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Data: 06/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras providências.
Nº 1247
Decreto
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Data: 06/11/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Dispõe sobre a Implantação de Distritos Industriais e sobre a Concessão de Incentivo para a Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Empresas Industriais, Agroindustriais e Comerciais, e dá outras providências.
Nº 1245
Decreto
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Data: 31/10/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1244
Decreto
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Data: 29/10/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1242
Decreto
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Data: 14/10/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1241
Decreto
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Data: 26/09/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1239
Decreto
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Data: 19/09/2013
Dispõe sobre nomeação da equipe técnica na elaboração do plano diretor participativo do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1240
Decreto
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Data: 19/09/2013
Outorga permissão de uso de bem de propriedade desse Município e dá outras providências.
Nº 1237
Decreto
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Data: 18/09/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1238
Decreto
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Data: 18/09/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1236
Decreto
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Data: 18/09/2013
Que dispõe sobre a visita ilustre no município e da outras providências.
Nº 1235
Decreto
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Data: 11/09/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1234
Decreto
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Data: 05/09/2013
Dispõe sobre nomeação da equipe técnica na elaboração do plano diretor participativo do município de Ouroeste, estado de São Paulo.
Nº 1067
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2013
Que estabelece normas de parcelamento de imóvel, critérios para sua aprovação e execução do território do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1233
Decreto
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Data: 03/09/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1232
Decreto
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Data: 28/08/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1065
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2013
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ouroeste-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 1231
Decreto
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Data: 14/08/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2013
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste - IPREMO e dá outras providências.
Nº 1063
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2013
Dispõe sobre atualizações das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e aporte financeiro para financiamento do défict técnico do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste.
Nº 1228
Decreto
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Data: 06/08/2013
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providências.
Nº 1229
Decreto
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Data: 06/08/2013
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e da outras providências.
Nº 1226
Decreto
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Data: 05/08/2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Nº 1227
Decreto
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Data: 05/08/2013
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
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