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DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE 23/04/2021 8752
DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 5551
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 5110
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Atualiza o Plano Diretor do Turismo conforme Lei Complementar Nº027/2015 que dispõe do Plano Diretor Municipal participativo de Ouroeste, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capitulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do artigo 8º, inciso 18 da lei Orgânica Municipal e dá outras providencias 17/02/2022 4990
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 4868
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 07 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOIES T RBANOS COM EDrFrcAçõEs coNsoLrDADAs euE AvalrcEM soBRE Ánses DEsrrNÂDAs À pAssgro púeLrco No r«nrrcÍpro DE ouRogsTs/sp, MEDrAlitrE TNDENIzeçÃo Ào MUNIcÍpro, s oÁ ouTRAs peovroÊNcIas 07/08/2026 17
LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026 QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/08/2026 12
DECRETO Nº 2857/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências. 03/08/2026 16
LEI ORDINÁRIA Nº 2009, 30 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para a Concessão Administrativa de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, com dispensa de licitação, e dá outras providências 30/07/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 2008, 30 DE JULHO DE 2026 Inclui Programas na Lei Orçamentária 1937, de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências 30/07/2026 14
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