Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/07/2021 | 3600 |
DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE | 23/04/2021 | 3364 |
DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 04/11/2021 | 3330 |
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências | 04/10/2021 | 3198 |
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. | 04/10/2021 | 3061 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1816, 12 DE JULHO DE 2024 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 12/07/2024 | 8 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1815, 12 DE JULHO DE 2024 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 12/07/2024 | 9 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1814, 12 DE JULHO DE 2024 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 12/07/2024 | 6 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1813, 12 DE JULHO DE 2024 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 12/07/2024 | 6 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1812, 12 DE JULHO DE 2024 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências | 12/07/2024 | 8 |