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DECRETO Nº 2215, 20 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA 20/04/2021 2443
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 2306
DECRETO Nº 2284, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências 04/10/2021 2267
DECRETO Nº 2249, 28 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SAO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A COVID-19 28/07/2021 2182
DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE 23/04/2021 2008
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2396, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências 16/11/2022 27
DECRETO Nº 2397, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências 16/11/2022 31
DECRETO Nº 2398, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 16/11/2022 20
LEI ORDINÁRIA Nº 1738, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 16/11/2022 13
DECRETO Nº 2386, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/11/2022 36
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