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DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 4965
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 4635
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 4514
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências 04/10/2021 4385
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 4252
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LEI ORDINÁRIA Nº 1957, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2026, no Município de Ouroeste-SP e da outras providencias 22/01/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1956, 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.329/2017, relativo aos feriados municipais e ponto facultativo no municipio de Ouroeste e da outras providencias 22/01/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1955, 22 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 775/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1954, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão da revisão geral anual dos salários bases dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e do Instituto de Previdência Municípal de Ouroeste - IPREMO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências 22/01/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1953, 22 DE JANEIRO DE 2026 Que inclui inciso IV, no Artigo 3º da Lei nº 1.140, de 27 de agosto de 2014, que estabelece normas de parcelamento de imóvel, critérios para sua aprovação e execução do território do Município de Ouroeste/SP e dá outras providencias 22/01/2026 0
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