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DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 4873
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 4536
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 4449
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências 04/10/2021 4310
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 4205
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2732, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Que dispõe sobre visita ilustre no município de Ouroeste e dá outras providências 14/11/2025 180
LEI ORDINÁRIA Nº 1917, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 13/11/2025 183
LEI ORDINÁRIA Nº 1916, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 13/11/2025 29
DECRETO Nº 2731, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 13/11/2025 180
DECRETO Nº 2730, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 nclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 13/11/2025 182
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