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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 4485
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 4174
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 4168
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 4106
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências 04/10/2021 3954
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2721, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 20/10/2025 20
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Que Institui o Projeto “Casa Iluminada – Natal Luz em Ouroeste”, no Município de Ouroeste, e dá outras providências 20/10/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Plano de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora, Inovação e Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e dá outras providências 20/10/2025 17
DECRETO Nº 2720, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 16/10/2025 15
DECRETO Nº 2703, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Que cancela número de decreto não utilizado 15/10/2025 15
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