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DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 4955
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 4626
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 4511
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências 04/10/2021 4378
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 4249
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2759, 19 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 19/01/2026 12
DECRETO Nº 2760, 19 DE JANEIRO DE 2026 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS, CNPJ Nº 47.844.287/0001-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2026 2
DECRETO Nº 2709, 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 15/01/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1938, 05 DE JANEIRO DE 2026 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 05/01/2026 13
DECRETO Nº 2755, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30/12/2025 10
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