Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 2284, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências | 04/10/2021 | 2961 |
DECRETO Nº 2215, 20 DE ABRIL DE 2021 | QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA | 20/04/2021 | 2853 |
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/07/2021 | 2787 |
DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE | 23/04/2021 | 2538 |
DECRETO Nº 2249, 28 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SAO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A COVID-19 | 28/07/2021 | 2455 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 2493, 04 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2023 | 86 |
DECRETO Nº 2492, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências | 03/10/2023 | 115 |
DECRETO Nº 2489, 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 25/09/2023 | 76 |
DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências | 19/09/2023 | 96 |
DECRETO Nº 2487, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/09/2023 | 81 |