Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 04/11/2021 | 3927 |
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/07/2021 | 3858 |
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências | 04/10/2021 | 3708 |
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. | 04/10/2021 | 3621 |
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências | 04/10/2021 | 3516 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2639, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – Solution Gestão Publica, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94 e dá outras providências | 04/02/2025 | 46 |
DECRETO Nº 2638, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências | 03/02/2025 | 36 |
DECRETO Nº 2636, 27 DE JANEIRO DE 2025 | Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências | 27/01/2025 | 45 |
DECRETO Nº 2637, 27 DE JANEIRO DE 2025 | QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/01/2025 | 65 |
DECRETO Nº 2635, 27 DE JANEIRO DE 2025 | Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Ouroeste – SP e dá outras providências | 27/01/2025 | 69 |