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Atualizado em: 22/12/2025 às 14h38

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3219 atos encontrados

Nº 2749

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto Municipal nº 1.756/2017, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências

Nº 2748

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2746

Decreto

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências

Nº 2744

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2743

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2742

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2741

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2740

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2739

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2736

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 2.736/2025. “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências” SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.922/2025: D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), consignado nas seguintes dotações:- 02.00 - Poder Executivo 02.09.01 – Ensino Fundamental FUNÇÃO: 12 – Educação – SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: Investimento no Ensino Fundamental - CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO ECONOMICO: 4.4.90.52.00 – F – 138 – Equipamento Material Permanente......................... R$ 280.000,00 FONTE 01 - Tesouro C.A. 220.0 – Ensino Fundamental TOTAL:...................................... R$ 280.000,00 Art. 2º - O valor do presente crédito correrá por conta do Excesso de Arrecadação, fonte 01 Tesouro previsto para o encerramento do mês de setembro de 2025, objetivando a aquisição de Computadores para o Ensino Fundamental do Município de Ouroeste, com base no Parágrafo 1º, Inciso II e Parágrafo 3º do artigo 43, Lei 4.320/64. Art 3º - Ficam alterados os valores constantes nos anexos do Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1655 de 02 de julho de 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 1809 de 26 de junho de 2024, vigentes para o exercício de 2025, para fins de compatibilização dos Planos Orçamentários. Art 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Ouroeste - SP, 25 de novembro de 2.025 SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito Municipal Registrado, afixado e publicadoa na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra. CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

Nº 2735

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2733

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2732

Decreto

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2731

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2730

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2729

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a I Semana do Empreendedorismo e dá outras providências

Nº 2728

Decreto

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2727

Decreto

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2721

Decreto

Data: 20/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2720

Decreto

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 2713

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que especifica e dá outras providências

Nº 2712

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a 1ª semana do Agronegócio e dá outras providências

Nº 2707

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de Ouroeste e da outras providencias

Nº 2703

Decreto

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que cancela número de decreto não utilizado

Nº 2701

Decreto

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE PROIBE O COMÉRCIO DE MUDAS E CITROS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Nº 2700

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2699

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2698

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2697

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2696

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2695

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Obs: Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2694

Decreto

Data: 29/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2693

Decreto

Data: 24/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 7º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2692

Decreto

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga a permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 2691

Decreto

Data: 04/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2688

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 14º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2687

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2686

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2685

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2684

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2683

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 2682

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO – SBCD, CNPJ Nº 48.211.585/0001-15 e dá outras providências

Nº 2681

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2680

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas

Nº 2679

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2678

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2676

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Ouroeste – SP e da outras providencias

Nº 2675

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2674

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2673

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”