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Atualizado em: 18/08/2026 às 13h08

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Nº 2857/2026

Decreto

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 2853/2026

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Oficializa Programas da Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências.

Nº 2852/2026

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2851/2026

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão de Coordenação e Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), unificando as ações das Comissões Gestora e Técnica, e dá outras providências.

Nº 2850/2026

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2847/2026

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2846/2026

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências

Nº 2845/2A26

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 2844/2026

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.

Nº 2843/2026

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2842/2026

Decreto

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária, de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2841/2026

Decreto

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da comissão Municipal para os objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá outras providências

Nº 2840/2026

Decreto

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recurso do orçamento vigente de 2026 e dá outras providências

Nº 2839/2026

Decreto

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia que especifica e dá outras providências.

Nº 2838/2026

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2837/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 15º Arraiá de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências.

Nº 2836/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recurso do orçamento vigente de 2026 e dá outras providências

Nº 2835/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), consignado na dotação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 2834/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Para fins de cumprimento da Lei orçamentária nº 1983, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2833/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exclui programas na Lei Orçamentária 1939, de 16 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2832/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui Programas na Lei orçamentária 1939, de 29 de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2831/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2830/2026

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.

Nº 2829/2026

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2828/2026

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2827/2026

Decreto

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 2.791 de 11 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

Nº 2826/2026

Decreto

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2825/2026

Decreto

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE, DO INTERCAMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2824/2026

Decreto

Data: 11/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga cessão de espaço público para execução do Projeto "Atletismo Primeiros Passos" e dá outras providências

Nº 2823/2026

Decreto

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recurso do orçamento vigente de 2026 e dá outras providências

Nº 2822/2026

Decreto

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2821/2026

Decreto

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PREVISTO NO DECRETO NO 2.797.2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2820/2026

Decreto

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que institui o comite Municipal Intersetorial com a finalidade de monitorar e avaliar o plano Municipal para Primeira Infância e da outras providencias.

Nº 2819/2026

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2818/2026

Decreto

Data: 21/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 7933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2817

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no Decreto nº 2.764/2026, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Nº 2816

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2815

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2812

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste – ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS - CNPJ Nº 52.941.614/0001-71 e dá outras providências

Nº 2811

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste – IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA - CNPJ Nº 57.388.506/0001-37 e dá outras providências

Nº 2810

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação tácita dos pedidos de abertura, alteração e licenciamento de empresas no âmbito do Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2809

Decreto

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste – INSTITUTO BRASIL VIVO - CNPJ Nº 04.188.468/0001-02 e dá outras providências

Nº 2808

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispoe sobre outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências

Nº 2806

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Cadastro Municipal Unificado (CMU), adota o número de inscrição no CNPJ como identificador cadastral municipal, formaliza e regulamenta a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) no âmbito do Município de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2805

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2804

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 2802

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste – ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - CNPJ Nº 27.324.279/0001-15 e dá outras providências

Nº 2801

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2800

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2799

Decreto

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2026 do município de Ouroeste e dá outras providências

Seta