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Nº 2675

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2674

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2673

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”

Nº 2670

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2669

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2668

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2667

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2666

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2665

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2659

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2658

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO A LOCAÇÃO OU PERMISSAO DE USO DE ESPAÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS JOSE NUBIATO FILHO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNA FOLIA 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2657

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2656

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2655

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Nº 2654

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.841, de 18 de dezembro de 2024 e da outras providencias

Nº 2653

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias

Nº 2652

Decreto

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 2651

Decreto

Data: 11/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega Poderes a Secretária de Governo, Secretária de Planejamento para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências

Nº 2650

Decreto

Data: 11/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2649

Decreto

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2648

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2647

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2646

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2645

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2644

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2643

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2642

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2641

Decreto

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2639

Decreto

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – Solution Gestão Publica, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94 e dá outras providências

Nº 2638

Decreto

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências

Nº 2637

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2636

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências

Nº 2635

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Ouroeste – SP e dá outras providências

Nº 2634

Decreto

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências

Nº 2633

Decreto

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2632

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2631

Decreto

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2.592/2024 e dá outras providências

Nº 2630

Decreto

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2629

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2628

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Nº 2627

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nº 2626

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre retificação do art. 1º - item I e II e Paragrafo Único – Anexo V do Decreto Municipal nº 2.619/2024 e da outras providencias

Nº 2625

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias

Nº 2624

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Nº 2623

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e da outras providencias

Nº 2622

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências

Nº 2621

Decreto

Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCAS

Nº 2619

Decreto

Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2617

Decreto

Data: 24/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2616

Decreto

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências