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515 atos encontrados
Nº 1398
Decreto
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Data: 30/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1399
Decreto
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Data: 30/12/2014
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito - ITBI do Município.
Nº 1396
Decreto
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Data: 29/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1397
Decreto
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Data: 29/12/2014
Regulamenta o procedimento para a expedição da guia de ITBI, nos termos da Lei Complementar nº 024, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 29/12/2014
Altera redação de dispositivos da lei complementar nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Ouroeste e da outras providencias.
Nº 1164
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2014
Que dispõe sobre a inclusão do artigo na lei municipal nº 1140/2014 - que estabelece normas de parcelamentos de imóveis, critérios para aprovação e execução do território do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 17/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 55, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395
Decreto
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Data: 17/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1394
Decreto
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Data: 16/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1392
Decreto
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Data: 11/12/2014
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1391
Decreto
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Data: 05/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1389
Decreto
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Data: 03/12/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1390
Decreto
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Data: 03/12/2014
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2014
Que estima a receita e fixa a despesas do município de Ouroeste, estado de São Paulo de o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2014
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1387
Decreto
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Data: 26/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1388
Decreto
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Data: 26/11/2014
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Decreto
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Data: 19/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o calculo e lançamento do ITR - Imposto Territorial Rural do Município de Ouroeste.
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Que da Denominação ao velório municipal do povoado de Arabá e dá outras providências.
Nº 1385
Decreto
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Data: 18/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1384
Decreto
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Data: 17/11/2014
Que dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1383
Decreto
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Data: 13/11/2014
Que dispõe sobre homologação de processo seletivo e dá outras providências.
Nº 1382
Decreto
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Data: 11/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1381
Decreto
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Data: 10/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1380
Decreto
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Data: 07/11/2014
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1379
Decreto
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Data: 05/11/2014
Que dispõe sobre horário de atendimento ao público e funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Que Dispõe Sobre a Doação de Bens móveis.
Nº 1377
Decreto
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Data: 04/11/2014
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1378
Decreto
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Data: 04/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1376
Decreto
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Data: 03/11/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1375
Decreto
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Data: 30/10/2014
Fica estabelecido o plano de amortização do déficit atuarial.
Nº 1374
Decreto
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Data: 30/10/2014
Dispõe sobre contenção de despesas e dá outras providências.
Nº 1373
Decreto
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Data: 29/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1371
Decreto
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Data: 24/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1372
Decreto
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Data: 24/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1155
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1369
Decreto
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Data: 21/10/2014
Que dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1370
Decreto
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Data: 21/10/2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1368
Decreto
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Data: 20/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 19/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR A 02 (DUAS) UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO - UFM
Nº 1366
Decreto
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Data: 16/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/2014
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2014
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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