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193 atos encontrados

Nº 1639

Decreto

Data: 28/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1289

Lei Ordinária

Data: 28/12/2016

Que da dominação a Escola Estadual de Ouroeste e da outras providencias.

Nº 1290

Lei Ordinária

Data: 28/12/2016

Que da Denominação a Escola de Educação Infantil - Pro Infância e da Outras providencias.

Nº 1637

Decreto

Data: 26/12/2016

Altera Cláusulas de Outorga Permissão de Uso de Bem Municipal e dá outras providências.

Nº 1291

Lei Ordinária

Data: 26/12/2016

Que dispõe sobre a denominação de Mini Campo Distrito de Arabá Município de Ouroeste e da outras providencias.

Nº 1635

Decreto

Data: 23/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1636

Decreto

Data: 23/12/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.

Nº 1288

Lei Ordinária

Data: 23/12/2016

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1633

Decreto

Data: 22/12/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.

Nº 1634

Decreto

Data: 22/12/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.

Nº 1632

Decreto

Data: 21/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1285

Lei Ordinária

Data: 21/12/2016

Que dispõe sobre a revogação da lei Municipal Nº 1.280/2016 e da outras providencias.

Nº 1286

Lei Ordinária

Data: 21/12/2016

Que dispõe sobre a criação do Distrito de Arabá

Nº 1287

Lei Ordinária

Data: 21/12/2016

Que dispõe sobre a Denominação da tribuna do Plenário da Camara Municipal de Ouroeste e da outras providencias.

Nº 1631

Decreto

Data: 20/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1630

Decreto

Data: 19/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1627

Decreto

Data: 15/12/2016

DECRETO N° 1627 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1629

Decreto

Data: 15/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1628

Decreto

Data: 12/12/2016

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

Nº 1284

Lei Ordinária

Data: 06/12/2016

Que dispõe sobre alteração de nome de rua e da outras providencias.

Nº 1283

Lei Ordinária

Data: 05/12/2016

Que estima a receita e fixa despesa do município de Ouroeste. estado de São Paulo para o exercício de 2017 e da outras providencias.

Nº 1626

Decreto

Data: 02/12/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.

Nº 1625

Decreto

Data: 01/12/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1624

Decreto

Data: 29/11/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1623

Decreto

Data: 18/11/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1280

Lei Ordinária

Data: 18/11/2016

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OUROESTE A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE OUROESTE POSSA LEVANTAR 50% DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTAS PELAS EMPRESAS AES TIETÊ S.A. E VOITH HYDRO LTDA., EM QUE SE DISCUTEM A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDRELÉTRICA JOSÉ HERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50%, SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

Nº 1281

Lei Ordinária

Data: 18/11/2016

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1282

Lei Ordinária

Data: 18/11/2016

Estabelece normas e regulação para posse que caracteriza como responsável de animais domésticos ou domesticados no Município de Ouroeste e da outras providencias.

Nº 1622

Decreto

Data: 16/11/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1620

Decreto

Data: 07/11/2016

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.

Nº 1621

Decreto

Data: 07/11/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1279

Lei Ordinária

Data: 07/11/2016

Que dispõe sobre autorização para desapropriação extrajudicial amigável de área que especifica e da outras providencias.

Nº 1619

Decreto

Data: 03/11/2016

Outorga a permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1614

Decreto

Data: 28/10/2016

DECRETO N° 1614 - QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1617

Decreto

Data: 28/10/2016

Que dispõe sobre a revogação do decreto Nº 1551/2016 que outorga permissão de uso de bem municipal.

Nº 1618

Decreto

Data: 28/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1278

Lei Ordinária

Data: 28/10/2016

Lei N° 1278 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1616

Decreto

Data: 27/10/2016

Que dispõe sobre a publicidade da recomendação n. 05/2016, do órgão do Ministério Público da promotoria de justiça de Ouroeste, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 1615

Decreto

Data: 26/10/2016

Que revoga decreto 589/2007, que declara de utilidade pública área para fins de construção de terminal rodoviário e dá outras providências.

Nº 1612

Decreto

Data: 24/10/2016

Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário público municipal e dá outras providências.

Nº 1613

Decreto

Data: 24/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1611

Decreto

Data: 21/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 1276

Lei Ordinária

Data: 21/10/2016

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CLINICO E TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO ESTABELECENDO ATRIBUIÇÃO E CARGA HORÁRIA, E CRITÉRIO DE ELEIÇÃO.

Nº 1277

Lei Ordinária

Data: 21/10/2016

Dispõe alteração da lei Nº 1.091/2.013, que trata da limpeza dos imóveis urbanos existente junto ao Município de Ouroeste e da outras providencias.

Nº 1610

Decreto

Data: 20/10/2016

Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.

Nº 1608

Decreto

Data: 14/10/2016

Que dispõe sobre desapropriação extrajudicial amigável de área que se especifica e da outras providencias.

Nº 1609

Decreto

Data: 14/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1606

Decreto

Data: 06/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 1275

Lei Ordinária

Data: 06/10/2016

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1605

Decreto

Data: 05/10/2016

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.