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Anexos

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Gostei

241 atos encontrados

Nº 1878

Decreto

Data: 28/12/2018

Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para lançamentos do Imposto Predial e Territorial e Urbano - IPTU para o exercício de 2019.

-

Lei Complementar

Data: 28/12/2018

-

Lei Ordinária

Data: 28/12/2018

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS

-

Lei Ordinária

Data: 28/12/2018

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

-

Lei Ordinária

Data: 28/12/2018

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO INVESTIDO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL

Nº 50

Lei Complementar

Anexos

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 1436

Lei Ordinária

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Nº 1438

Lei Ordinária

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1437

Lei Ordinária

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Lei Ordinária

Data: 21/12/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1435

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1877

Decreto

Data: 19/12/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1876

Decreto

Data: 19/12/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

-

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

QUE AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO

Nº 1874

Decreto

Data: 17/12/2018

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.

Nº 1875

Decreto

Data: 17/12/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1872

Decreto

Data: 13/12/2018

Que dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de técnico em contabilidade e dá outras providências.

Nº 5

Portaria

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES INSCRITOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETISTA 01/2017 PARA O ANO LETIVO DE 2019.

Nº 1434

Lei Ordinária

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1433

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1432

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DA ÁREA DA SAÚDE, CREDENCIADA AO SUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CIRUGIAS E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1871

Decreto

Data: 11/12/2018

QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

-

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DA ÁREA DA SAÚDE

-

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1870

Decreto

Data: 05/12/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1868

Decreto

Data: 29/11/2018

Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.

Nº 1869

Decreto

Data: 29/11/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1431

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1430

Lei Ordinária

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1867

Decreto

Data: 26/11/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 40

Lei Complementar

Data: 23/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 40% DA ALÍQUOTA DO ISSQN - AGV SOLAR

Nº 49

Lei Complementar

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, PRESTADOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGV SOLAR NO MUNICÍPIO DE OUROESTE.

Nº 1866

Decreto

Data: 09/11/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1865

Decreto

Data: 08/11/2018

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.

Nº 1864

Decreto

Data: 01/11/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

-

Lei Ordinária

Data: 01/11/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei Ordinária

Data: 01/11/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1428

Lei Ordinária

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1429

Lei Ordinária

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1862

Decreto

Data: 29/10/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1863

Decreto

Data: 29/10/2018

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1861

Decreto

Data: 25/10/2018

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.

Nº 274

Lei Complementar

Data: 25/10/2018

ACRESCE O INCISO XVIII AO ART. 274 E O ITEM 8, NA TABELA 2 DE SERVIÇOS DIVERSOS DA LEI COMPLEMENTAR 001-2008

Nº 1860

Decreto

Data: 24/10/2018

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal João Velloso e dá outras providências.

Nº 48

Lei Complementar

Data: 18/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCE O INCISO XVIII AO ARTIGO 274 E O ITEM 8, NA TABELA 2 DE SERVIÇOS DIVERSOS DO ARTIGO 276, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.

Nº 1859

Decreto

Data: 08/10/2018

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

-

Lei Ordinária

Data: 04/10/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS

-

Lei Ordinária

Data: 04/10/2018

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1427

Lei Ordinária

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.