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317 atos encontrados
Nº 2151
Decreto
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Data: 30/12/2020
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para lançamentos do Imposto Predial e Territorial e Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1604
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Decreto
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Data: 29/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2148
Decreto
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Data: 29/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2149
Decreto
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Data: 29/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2146
Decreto
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Data: 28/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2145
Decreto
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Data: 18/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1600
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142
Decreto
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Data: 17/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2143
Decreto
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Data: 17/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2144
Decreto
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Data: 17/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2141
Decreto
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Data: 09/12/2020
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Data: 09/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1596
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1597
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138
Decreto
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Data: 03/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2139
Decreto
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Data: 03/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2140
Decreto
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Data: 03/12/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2137
Decreto
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Data: 02/12/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 2135
Decreto
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Data: 30/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2136
Decreto
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Data: 30/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1595
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2133
Decreto
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Data: 27/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2134
Decreto
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Data: 27/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2131
Decreto
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Data: 23/11/2020
Dispõe sobre a Equipe de Transição Governamental e dá providências correlatas.
Nº 2132
Decreto
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Data: 23/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1592
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Decreto
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Data: 18/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2020
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 06/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 06/11/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1590
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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