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26 atos encontrados
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS LOCALIZADA JUNTO AO JARDIM SARINHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA TORRE - JARDIM SARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO A CICLOVIA LOCALIZADA JUNTO A ESTRADA VICINAL JOSE MATICOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE COMUNITÁRIO DE OUROESTE (C.C.O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A COZINHA PILOTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS (C.C.I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DE OUROESTE LOCALIZADO A PRAÇA SARINHA VELLOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE TENIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO RECINTO SELA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2017
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2017
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1289
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2016
Que da dominação a Escola Estadual de Ouroeste e da outras providencias.
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2016
Que da Denominação a Escola de Educação Infantil - Pro Infância e da Outras providencias.
Nº 1291
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2016
Que dispõe sobre a denominação de Mini Campo Distrito de Arabá Município de Ouroeste e da outras providencias.
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Que dispõe sobre a Denominação da tribuna do Plenário da Camara Municipal de Ouroeste e da outras providencias.
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a doação de bens móveis.
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Que da Denominação ao velório municipal do povoado de Arabá e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2014
QUE dispõe sobre a denominação da Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2014
Que dispõe dobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2014
Que dispõe dobre a denominação de bairros e ruas do Conjunto Habitacional CDHU Ouroeste "G" e dá outras providências.