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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
14 atos encontrados
Nº 2298
Decreto
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROESTE E O TRIBUNAL DE JSUTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FISCAL PARA O FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DA ÁREA DA SAÚDE, CREDENCIADA AO SUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CIRUGIAS E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.061/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OU EFETIVOS.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
Autoriza a celebração de convenio com hospital municipal João Veloso e da outras providencias.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2015
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e da outras providencias.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL DOS PARTICIPES.
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2014
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênios com o estado através da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a cooperação técnica, material e operacional dos participes.
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE.
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.