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317 atos encontrados
Nº 2128
Decreto
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Data: 05/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2127
Decreto
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Data: 05/11/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2124
Decreto
Data: 27/10/2020
Que dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 1.955-2019 que autorizava o cancelamento parcial do Registro do Loteamento denominado Loteamento Jardim Vitoria II e da outras providencias
Nº 2126
Decreto
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Data: 26/10/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2125
Decreto
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Data: 26/10/2020
Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.045 e Decreto nº 2101/2020 e dá outras providências.
Nº 2123
Decreto
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Data: 22/10/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 1589
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL A SUSPENÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS REFINANCIAMENTOS DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS MENSALMENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1588
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2122
Decreto
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Data: 19/10/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2020
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS REFINANCIAMENTOS DE DIVIDA COM O IPREMO E A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS MENSALMENTE AO IPREMO
-
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2121
Decreto
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Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades de diversas áreas no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2120
Decreto
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Data: 06/10/2020
Que estabelece sobre horário de atendimento ao público e funcionamento de repartição pública municipal que especifica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2119
Decreto
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Data: 02/10/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1587
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2118
Decreto
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Data: 28/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2117
Decreto
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Data: 28/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2116
Decreto
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Data: 23/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades religiosas no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2115
Decreto
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Data: 23/09/2020
Que dispõe sobre a retomada das atividades funcionais de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2020
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2020
Nº 2114
Decreto
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Data: 21/09/2020
Que estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVIRUS especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.
Nº 2113
Decreto
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Data: 18/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Ouroeste, e dá outras providências
-
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA TORRE - JARDIM SARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA TORRE - JARDIM SARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2112
Decreto
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Data: 17/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2111
Decreto
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Data: 14/09/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
Nº 2110
Decreto
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Data: 11/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades religiosas no Município de Ouroeste, e dá outras providências.
Nº 2109
Decreto
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Data: 08/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2107
Decreto
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Data: 04/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2106
Decreto
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Data: 04/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2105
Decreto
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Data: 04/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2104
Decreto
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Data: 04/09/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Ouroeste, e dá outras providências.
Nº 2103
Decreto
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Data: 03/09/2020
Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências.
Nº 2102
Decreto
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Data: 02/09/2020
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2101
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2020
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2099
Decreto
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Data: 20/08/2020
Que estabelece sobre horário de atendimento ao público e funcionamento de repartição pública municipal que especifica e dá outras providências.
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