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Anexos
Vínculos
Gostei
247 atos encontrados
Nº 1717
Decreto
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Data: 22/09/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1718
Decreto
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Data: 22/09/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL NO SUS, DENTRO DO AMBITO MUNICIPAL, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE AREA QUE ESPECIFICA, COM OU SEM ENCARGO, DOADOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Lei Complementar
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1716
Decreto
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Data: 19/09/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
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Data: 15/09/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 527
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2017
Dispõe sobre alteração de artigos das Leis Municipais nº 527-2006 e nº 1186-2015, que dispõe sobre reestruturação do Conselho Tutelar de Ouroeste, e dá outras providências
Nº 1714
Decreto
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Data: 05/09/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1713
Decreto
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Data: 01/09/2017
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 1712
Decreto
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Data: 30/08/2017
Que dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos Municipais e dá outras providências.
Nº 1710
Decreto
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Data: 28/08/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1711
Decreto
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Data: 28/08/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2017
LEI Nº 1340 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º ART. 3º E ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 538-2006 QUE INSTITUI O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CESTA BÁSICA , CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 412-2005
Nº 1709
Decreto
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Data: 24/08/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Decreto
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Data: 21/08/2017
Que dispõe sobre a prorrogação da permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1708
Decreto
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Data: 21/08/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1706
Decreto
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Data: 17/08/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE ANALISE DE SOLO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
LEI Nº 1336 - TRATA DE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 928-2011, TENDO COMO OBJETIVO SANAR IRREGULARIDADE FORMAL TANGENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
LEI Nº 1337 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OUROESTE A CELEBRAR CONVENIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTAO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1348
Decreto
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Vínculos
Data: 12/08/2017
Situação: Alterada
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
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Data: 09/08/2017
Outorga permissão de uso de bem municipal e dá outras providências.
Nº 1704
Decreto
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Data: 09/08/2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Educação de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Nº 40
Lei Complementar
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Data: 09/08/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 - REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO PARA PREVER CASOS, CONDICOES E PERCENTUAIS MINIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA DOS CARGOS EM COMISSÃO
Nº 1703
Decreto
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Data: 07/08/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSAO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2017
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2017
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1701
Decreto
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Data: 25/07/2017
DECRETO Nº 1701 - QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TITULO GRATUITO PARA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
Nº 1702
Decreto
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Data: 24/07/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
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Data: 13/07/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1698
Decreto
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Data: 12/07/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
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Data: 05/07/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 - CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DEBITOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDAS COM O MUNICIPIO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS.
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1696
Decreto
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Data: 29/06/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1693
Decreto
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Data: 27/06/2017
DECRETO Nº 1693 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA
Nº 1695
Decreto
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Data: 27/06/2017
DECRETO Nº 1695 - DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2017
LEI Nº 1324 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OUROESTE A CONTRATAR COM SESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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