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317 atos encontrados
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Lei Ordinária
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Data: 20/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 20/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE - IPREMO
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Lei Ordinária
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Data: 20/08/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO A CICLOVIA LOCALIZADA JUNTO A ESTRADA VICINAL JOSE MATICOLLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE - IPREMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DA DENOMINAÇÃO A CICLOVIA LOCALIZADA JUNTO A ESTRADA VICINAL JOSE MATICOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Decreto
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Data: 18/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2098
Decreto
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Data: 18/08/2020
Que dispõe sobre a revogação dos atos administrativos de permissão, concessão e doação das áreas municipais do Distrito Industrial I e II.
Nº 2096
Decreto
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Data: 07/08/2020
Que dispõe sobre revogação do §1º do Art. 1º do decreto Municipal nº 2.082/2020, que dispõe sobre medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, conforme orientações e dá outras providências.
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE COMUNITÁRIO DE OUROESTE (C.C.O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092
Decreto
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Data: 05/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2093
Decreto
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Data: 05/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2094
Decreto
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Data: 05/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2095
Decreto
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Data: 05/08/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2020
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DE OUROESTE C.C.O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2091
Decreto
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Data: 31/07/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2090
Decreto
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Data: 28/07/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2089
Decreto
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Data: 20/07/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2088
Decreto
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Data: 13/07/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 2087
Decreto
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Data: 06/07/2020
Que dá nova redação art. 1º Decreto 2082 - Dispõe sobre medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, conforme orientações e dá outras providências.
Nº 2086
Decreto
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Data: 02/07/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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Data: 02/07/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2084
Decreto
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Data: 01/07/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2085
Decreto
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Data: 01/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID 19) e dá outras providências.
Nº 2082
Decreto
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Data: 30/06/2020
Que dispõe sobre as medidas de isolamento inteligente e flexibilização do comércio e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, conforme orientações e dá outras providências.
Nº 2083
Decreto
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Data: 30/06/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2080
Decreto
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Data: 22/06/2020
Que estabelece nova data de vencimento da taxa de licença e funcionamento (alvará) junto ao município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2081
Decreto
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Data: 22/06/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2079
Decreto
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Data: 19/06/2020
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências.
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2078
Decreto
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Data: 17/06/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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